1º de maio: trabalhadores fazem ato unificado e convocam população para greve geral

Centrais e movimentos sociais fizeram ato político e cultural na Praça Costa Pereira, no Centro, e reforçaram o chamado para a greve geral convocada para o dia 14 de junho.

Fotos: Sérgio Cardoso

O combate à reforma da Previdência foi a tônica deste primeiro de maio em todo o País. Em Vitória, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram um potente ato político e cultural na Praça Costa Pereira, no Centro, e reforçaram o chamado para a greve geral convocada pelas centrais para o dia 14 de junho. As atividades começaram por volta das 9 horas da manhã e se estenderam até o final da tarde.

 

Quem passou pela praça pôde ver um colorido especial das bandeiras de luta que se somaram a atrações culturais de resistência, como bandas de congo e coral. Mas o dia também foi de muito debate político e informação. Uma aula pública debateu as alterações propostas para a Previdência e suas consequências à população.

“Essa não é uma reforma só da Previdência, é uma reforma da Seguridade Social. Ela mexe com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o FGTS, com toda uma estrutura que foi pensada na Constituição de 1988 para ampliar a segurança social, e vai afetar não só quem está contribuindo com a Previdência, mas em especial aqueles que trabalharam a sua vida toda e não conseguiram se vincular à ela, ou que ficaram desvinculados algum período pelo desemprego estrutural e não alcançaram o tempo de contribuição”, disse André Moreira, que falou representando a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.

Desconstitucionalização

André também salientou que a reforma traz uma grave ameaça à proteção jurídica da Previdência Social, que é a desconstitucionalização, ou seja, retirar da Constituição Federal as regras da Previdência pública, deixando sua regulamentação a cargo de lei complementar, muito mais fácil de ser aprovada. “Se essa reforma é ruim, ela não é o final. Eles querem poder fazer outras reformas mais graves e com muito mais facilidade, sem a necessidade de ouvir o Congresso e sem contar com a resistência que estão tendo hoje. O termo lei complementar aparece 67 vezes no projeto de reforma (PEC 06), ou seja, quase tudo vai estar na mão de lei complementar”.

Bancários montaram novamente barraca de esclarecimento sobre a reforma da Previdência e colheram assinaturas para o abaixo-assinado

Capitalização é incompatível com modelo atual

André também falou sobre o sistema de capitalização individual, que irá substituir o modelo de solidariedade caso a proposta seja aprovada. Segundo ele, a mudança é incompatível e só a transição entre os modelos custaria pelo menos R$ 9 trilhões aos cofres públicos. “E quem vai pagar? A própria sociedade. Só temos duas saídas para esse sistema, ou vai haver um calote geral dos beneficiários que estão no atual regime para se aposentar, ou vamos ter que assumir uma nova dívida pública muito maior que a atual, e os bancos vão sair ganhando duplamente: administrando os fundos de Previdência privada e cobrando a dívida pública”.

Filipe Skiter, da CPS-Conlutas, corroborou os riscos da quebra da solidariedade e fez um alerta: trabalhadores já aposentados também estão em risco. “Hoje, a contribuição de quem está trabalhando financia a aposentadoria de quem já contribuiu no passado. Com o regime de capitalização, que será individual, a nossa contribuição não será mais destinada para esse fundo solidário. E se a previdência social não arrecadar a quantidade de recursos que deveria, não vai conseguir pagar a aposentadoria de quem já se aposentou. O regime de capitalização nos divide enquanto trabalhadores e precisamos combatê-lo”.

Os trabalhadores também refutaram o discurso de déficit da Previdência e salientaram que os grandes devedores da Previdência são empresas e bancos altamente lucrativos. Portanto, é preciso cobrar essa dívida e fortalecer a Previdência pública ao invés de penalizar os trabalhadores.

Desemprego enfraquece Previdência

Durante o ato também foram destacados o impacto dos índices de desemprego para a Previdência Social.

“Quanto mais pessoas tivermos desempregadas ou na informalidade, menos pessoas teremos contribuindo para a Previdência Social. E que medidas que o governo Bolsonaro tem adotado para reduzir o desemprego? Nenhuma. Ao contrário, nos três primeiros meses do ano vimos uma escalada do desemprego”, disse Skiter.

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) realizada pelo IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho brasileira bateu recorde no primeiro trimestre de 2019, chegando a 25% – o maior índice desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam no período. Na comparação com o último trimestre de 2018, houve alta de 5,6%, ou 1,5 milhões de pessoas, conforme divulgou o jornal Folha de São Paulo.

Os índices de informalidade também cresceram. A média de aumento em todo o país foi 1,8%, mas no Espírito Santo, o índice chegou a 4,7%, o maior entre os estados brasileiros, superando São Paulo (4,2%) e Rio de Janeiro (3,9%).  Hoje, no Brasil, 40,1% da população ocupada não pode contar com a carteira assinada.

“É uma confirmação de que a reforma Trabalhista não foi feita para gerar mais emprego, apenas para retirar direitos, como denunciamos. Nesse mesmo caminho vai a reforma da Previdência, destaca Rita Lima, diretora do Sindibancários/ES e representante da Intersindical.

Mobilização deve crescer até greve geral

As atividades deste primeiro de maio foram consideradas um “esquenta” para a greve geral. A expectativa das centrais é conseguir paralisar as atividades do país no dia 14 de junho e já preparam um calendário de mobilização até lá.

“No dia 15 maio está convocada uma greve nacional dos professores; estamos fazendo coleta de assinatura junto à população para o abaixo-assinado contra a reforma previdenciária e realizando dias de luta em diversas categorias para acumular para o 14 de junho, para uma grande paralisação nacional. Precisamos dizer ao governo e aos parlamentares que não podemos aceitar que direitos conquistados ao longo da nossa existência sejam retirados”, disse Rita.

Unidade

Há anos as centrais sindicais no Espírito Santo não realizavam o ato do dia 1º de maio de forma unificada. A diretora Rita Lima fala do simbolismo e importância dessa unidade. “Entendemos que só vamos derrotar essa reforma da Previdência e todos os desmandos desse governo, como a privatização das estatais, a retirada de direitos e a precarização do trabalho, com muita unidade da classe trabalhadora. A união das centrais e dos movimentos camponeses e urbanos como temos hoje, movimentos de moradia, de juventude, de associação de moradores, de todos os trabalhadores organizados, é para dizer que juntos somos mais fortes. E precisamos que mais gente se agregue a essa luta pela soberania nacional e pelos direitos”.

 

Imprima
Imprimir