Assembleia aprova devolução do imposto sindical aos filiados

O valor a ser devolvido é referente à parcela arrecadada pelo Sindicato, que corresponde a 60% do que é debitado pelo imposto. A decisão é válida a partir de 2017, para bancários sindicalizados que solicitarem a devolução.

assembleia-bancarios-imposto-sindical

Os bancários capixabas acataram proposta da diretoria do Sindibancários/ES e deliberaram pela devolução, aos filiados, da parcela do imposto sindical arrecadada pelo Sindicato. A decisão será válida a partir de 2017, mediante solicitação de devolução. O valor arrecadado pelo sindicato corresponde a 60% do que é debitado pelo imposto.

A discussão foi pauta de assembleias realizadas em Vitória, nesta quarta-feira, 01, e nas subsedes de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, no último dia 31.

Carlos Pereira de Araújo (Carlão), diretor do Sindicato, criticou as origens do imposto sindical e falou sobre a necessidade de expandir esse debate, fortalecendo a luta por um sindicalismo autônomo. Para ele, a decisão, apesar de atingir apenas a categoria, tem um simbolismo histórico.

“Deliberar sobre a destinação do imposto sindical é uma demanda da classe trabalhadora brasileira, que travou arduamente esse debate na década de 80, quando surge o Novo Sindicalismo com muita força pelas bases, um movimento que tinha como princípio o sindicalismo autônomo, contra a intervenção do Estado, a influência de religiões ou de patrões. O imposto sindical, como o nome diz, foi imposto na era Vargas num acordo para atender às elites econômicas e patronais da época. Ele vem para domesticar um sindicalismo que era muito combativo, direcionando-o ao assistencialismo. E o novo sindicalismo já nasce defendendo a autonomia e autosustentação das lutas. Não estamos acabando com o imposto sindical, mas esse momento tem uma importância histórica porque é uma medida pedagógica”, diz Carlão.

Jonas Freire, que assumiu hoje a coordenação geral do Sindicato, qualificou o imposto sindical como uma “armadilha” aos trabalhadores.

“Quem criou o imposto sindical foi um governo que buscava atender aos patrões. Como pode então um representante do patronato criar um imposto para dar aos sindicatos? É uma armadilha. A partir da criação desse imposto, muitos sindicatos passaram a depender dele, perdendo inclusive a credibilidade diante de suas bases. Há sindicatos que existem com um número irrisório de filiados. Qual a legitimidade de um sindicato que tem 7% da categoria filiada, por exemplo? Por isso, discutir imposto sindical é discutir concepção de sindicato e de luta”, conclui.

Jessé Alvarenga, também dirigente sindical, destacou que a realização da assembleia é o cumprimento de um compromisso de campanha da atual diretoria e falou sobre a importância da sindicalização e da organização dos bancários.

“A luta dos bancários, assim como a dos demais trabalhadores, tem que ser financiada de forma espontânea, voluntária, e não imposta. É a consciência que deve mover os trabalhadores para a organização sindical. Por isso, a partir de amanhã, temos outro desafio, que é sensibilizar nossos colegas de trabalho sobre a importância da sindicalização. Temos que ter claro que a luta contra os patrões e contra os ataques dos governos de plantão demandam estrutura financeira e humana, por isso precisamos de todos”, salienta.

Vale destacar que, por decisão da assembleia, poderão solicitar a devolução do percentual do imposto em 2017 os bancários que já estiverem sindicalizados até 31 de dezembro de 2016.

O que é o imposto sindical

O imposto sindical é referente ao pagamento de um dia de trabalho que é descontado do trabalhador assalariado, sempre no mês de março. Pela lei, 60% do que é recolhido é destinado aos sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho, na Conta Especial Emprego e Salário, como determina a CLT. Todos os trabalhadores são obrigados a pagar o imposto, mesmo que não sejam sindicalizados.

Imprima
Imprimir

Comentários