Assembleias aprovam devolução de contribuição negocial a sindicalizados

O prazo para pedir o reembolso será de 15 de outubro a 09 de novembro. Devolução será feita a partir de 26 de novembro. A proposta foi defendida pelo Sindicato.

Fotos: Sérgio Cardoso

Bancários e bancárias aprovaram a devolução da contribuição negocial para os empregados sindicalizados que a solicitarem. A proposta foi defendida pela direção do Sindicato nas assembleias realizadas nesta terça-feira, 09, em Vitória, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.

Segundo a decisão, bancários e bancárias sindicalizados até as 18 horas do dia 09 de outubro poderão solicitar a devolução do percentual que é repassado ao Sindicato, equivalente a 70% do total descontado na contribuição negocial (os outros 30% são direcionados para as federações, confederações e centrais,  estando fora da responsabilidade do Sindicato). O prazo para pedir o reembolso será de 15 de outubro a 09 de novembro, através de formulário que ficará disponível no site da entidade. A devolução será feita a partir de 26 de novembro.

A contribuição negocial foi uma novidade da Convenção Coletiva 2018-2020. Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, uma cláusula foi inserida determinando o desconto de 1,5% sobre o salário já reajustado e 1,5% sobre cada parcela da PLR, sendo o valor a ser descontado sobre o salário de no mínimo R$ 50 e de no máximo R$ 250, e sobre cada parcela da PLR o teto é de R$ 210,00.

A proposta aprovada na assembleia se assemelha à resolução que já era aplicada pelo Sindibancários/ES sobre o imposto sindical. Desde 2017, a parcela destinada ao Sindicato (60% do total) era devolvida para os sindicalizados que a requeriam.

Para o diretor do Sindicato Carlos Pereira de Araújo (Carlão), a forma como o novo desconto foi implantado deveria ter sido mais debatida. “Acreditamos que para ter um sindicalismo autônomo os sindicatos devem ser autofinanciados, por isso discutir a contribuição sindical é importante e necessário. Mas para nós, a forma como foi deliberado foi equivocada. Cada sindicato deveria ter autonomia para discutir a sua contribuição junto a suas bases. O índice estabelecido também foi alto, o que para muitos não é justo. Por isso defendemos que os sindicalizados, que já contribuem com a entidade, possam solicitar a devolução”, explica.

Durante a Campanha Nacional, o Sindibancários/ES defendeu junto ao Comando dos Bancários que a contribuição fosse decidida com ampla participação da categoria em assembleias locais, respeitando a realidade de cada região, mas a posição não foi aceita pela maioria. A contribuição foi então unificada e incorporada à Convenção, não sendo possível votá-la separadamente.

Para o coordenador geral do Sindibancários/ES, Jonas Freire, o debate sobre o financiamento da luta sindical precisa ser fortalecido de diferentes formas. “A solidariedade entre os trabalhadores é necessária. O Acordo é para todo mundo, seja sindicalizado ou não. Os direitos que conquistamos são para todos. Por isso é importante que os bancários contribuam com o Sindicato, se sindicalizem, participem. Essa é a garantia de uma entidade forte para atuar em defesa dos nossos direitos”, disse.

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