Assembleias decidem destinação do imposto sindical

Assembleias vão definir destinação do imposto. Sindicato defende devolução, a partir de 2017, parcela referente aos sindicalizados.

O Sindicato dos Bancários/ES convida os bancários e bancárias filiados para assembleias que discutirão o uso do imposto sindical.

A posição da diretoria é a devolução aos sindicalizados, a partir de 2017, do percentual recolhido para a entidade, que corresponde a 60% do valor debitado pelo imposto.

Ilustração: Laerte

Ilustração: Laerte

O debate será aberto em assembleias a serem realizadas nas subsedes de Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, no dia 31 de maio, e em seguida em Vitória, no dia 1º de junho. A discussão atende a um compromisso assumido pela atual direção durante as últimas eleições sindicais.

“Desde as eleições vínhamos discutindo o uso do imposto sindical com o compromisso de abrir esse debate à base, para que os bancários e bancárias sindicalizados pudessem decidir coletivamente sobre a destinação e aplicação desse recurso – um debate que previa inclusive a possibilidade de devolução do mesmo, como defenderemos”, afirma Jessé Alvarenga, coordenador geral do Sindicato dos Bancários.

O que é o imposto sindical

O imposto sindical é referente ao pagamento de um dia de trabalho que é descontado do trabalhador assalariado, sempre no mês de março. Pela lei, 60% do que é recolhido é destinado para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho, na “Conta Especial Emprego e Salário”, conforme determina a CLT. Todos os trabalhadores são obrigados a pagar o imposto, mesmo que não sejam sindicalizados.

Como surgiu o imposto sindical

Instituído com o apoio do setor patronal pela Ditadura Vargas, na década de 40, o imposto sindical foi criado para afastar os sindicatos das lutas classistas e vinculá-lo ao Estado. Com o imposto, a ditadura buscava fragmentar e corporativizar as lutas, levando também as entidades ao assistencialismo e descaracterizando a identidade de classe promovida pelo sindicalismo combativo.

A intenção de Vargas era justamente criar dependência, subjugar e frear a livre organização dos trabalhadores com o imposto. A partir de sua imposição, alastraram-se os sindicatos de fachada pelo Brasil, entidades que não atuam em nome das categorias que dizem representar.

Devido a todas essas questões, combatemos amplamente o imposto sindical ao lado de entidades comprometidas com os princípios da autonomia, da autosustentação pelas bases e da democracia. A regulamentação do sindicalismo não foi realizada pelas entidades, mas imposta pelo Estado, imposição questionada pela maioria das entidades de trabalhadores e, ironicamente, apoiada pelos sindicatos patronais.

Como o Sindibancários usou o imposto sindical?

Reinauguração do Centro Sindical Bancário em março deste ano. Foto Sérgio Cardoso.

Reinauguração do Centro Sindical Bancário em março deste ano. Foto Sérgio Cardoso.

Na história recente do Sindibancários/ES, o imposto foi utilizado para a Construção do Centro Sindical da categoria, para a reestruturação do setor jurídico do Sindicato e ações para aperfeiçoamento e profissionalização da Secretaria de Saúde e Condições de Trabalho, ao qual o Sindicato recorreu na luta contra a privatização do Banestes.

É preciso reformar o sindicalismo brasileiro

O sindicalismo precisa de uma reforma ampla, que garanta a autonomia das entidades sindicais e a autosustentação de suas lutas. Devolver o imposto, dessa forma, é afirmar a necessidade dessa reforma, muito esperada pela entidades classistas brasileiras.

Sindicato repudia qualquer tipo de taxação compulsória da categoria

Houve no período recente uma minoração da luta contra o imposto sindical, mas são as entidades patronais, aliadas à classe política, os fortes entraves para a mudança da legislação, afinal, apesar de alguns sindicatos se beneficiarem dessa estrutura, a ausência de um sindicalismo livre interessa, sobretudo, ao patronato e à classe política por ele financiada.

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