Bancário do Banestes é reintegrado após demissão imotivada

Thiago Dutra, funcionário do Banestes há três anos, foi surpreendido com aviso de demissão sem qualquer justificativa. Justiça do Trabalho reconheceu a ilegalidade da demissão e determinou a reintegração imediata do empregado.

O bancário Tiago Magno de Souza Dutra, do Banestes, foi reintegrado ao trabalho na tarde desta sexta-feira, 26, depois de ação movida pelo Sindibancários/ES. Após 3 anos de trabalho no banco, Thiago foi surpreendido em outubro com aviso de rescisão do contrato, sem qualquer justificativa legal apresentada para sua demissão.

Na ação que pediu sua reintegração o Sindicato sustentou que a dispensa de Dutra foi “flagrantemente arbitrária, vez que se trata de empregado de banco público, com estabilidade, sem qualquer motivação justificada, ao revés da lei, o que a torna ilegal e abusiva”. A inicial também destaca que Thiago nunca teve nenhuma ocorrência disciplinar ou avaliação negativa, e sequer foi instado pelos superiores a se manifestar sobre qualquer avaliação.

A juíza Lucy de Fátima Cruz Lago, da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (TRT/17ª), acatou o pedido de reintegração, determinando multa diária de R$ 100, 00 em caso de descumprimento.

“O Reclamado, como integrante da Administração Indireta estadual, deve ter seus atos motivados, inclusive o da dispensa, como já decidido pelo STF, com repercussão geral, no RE 589.988/PI, em observância aos princípios da impessoalidade, da isonomia e da legalidade, ainda que não seja o trabalhador, detentor de estabilidade no emprego. Muito justo este entendimento, eis que conforme estes mesmos princípios, para ser admitido, necessitou submeter-se ao certame público”, diz trecho da sentença.

Demissões arbitrárias

A demissão de Thiago faz parte de uma série de cortes realizados de forma arbitrária pela direção do Banestes. De 2017 para cá, foram mais de 10 desligamentos imotivados. O coordenador geral do Sindicato, Jonas Freire, salienta que a entidade vem fazendo os questionamentos políticos e jurídicos das demissões, e destaca a importância da reintegração de mais um funcionário.

“Essa é a quarta reintegração que conseguimos na justiça, conseguindo reverter parte significativa das demissões. Comprova que o Banestes vem agindo de forma ilegal e a arbitrária. O banco, por meio do novo presidente, está adotando uma relação desumana com os funcionários, com orientação do governo do Estado. Cada vitória na justiça prova que essa política está equivocada e precisa ser revista. São os empregados do Banestes que constroem o  banco, sua lucratividade, seu patrimônio. Precisam ser tratados com respeito”, diz Jonas.

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