Bancários e outras categorias do serviço público vão a Brasília na próxima semana barrar PL 4330

Bancários e trabalhadores de outras categorias vão a Brasília na próxima semana pressionar a Câmara dos Deputados a barrar o Projeto de Lei 4330, que desregulamenta a contratação de mão de obra terceirizada. A votação está na agenda do dia sete. A data marca também o início da Jornada de Lutas dos trabalhadores (sete, oito […]

Bancários e trabalhadores de outras categorias vão a Brasília na próxima semana pressionar a Câmara dos Deputados a barrar o Projeto de Lei 4330, que desregulamenta a contratação de mão de obra terceirizada. A votação está na agenda do dia sete. A data marca também o início da Jornada de Lutas dos trabalhadores (sete, oito e nove de abril) que também coloca em questão o arrocho fiscal colocado do governo Dilma.

 No caso específico dos bancários, uma das consequências do PL 4330 é o aumento do número de correspondentes bancários.  Além disso, há possibilidade dos bancos terceirizarem todos seus serviços e da empresa contratada repassar a demanda para a outra, iniciando um processo de quarteirização. Também haverá aumento da formação de empresas prestadoras de serviços sem funcionários, que são empresas de uma pessoa só, sem direito a férias e licenças. Destaca-se, ainda, o fim do concurso público. Em vez da contratação por meio de edital de concurso a administração direta e indireta pode recorrer aos prestadores de serviço.

O texto que irá a votação será o substitutivo do deputado Artur Maia (SD-BA), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das áreas rurais e urbanas, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundacionais. O texto mantém a responsabilidade subsidiária entre contratantes e contratadas e diz explicitamente que salários, direitos e benefícios serão diferenciados em função do enquadramento sindical.

“Agora vamos centrar forças para barrar esse projeto, que trás conseqüências gravíssimas para toda a sociedade, especialmente para a categoria bancária. É hora de unificar todas as organizações sindicais e movimentos populares que são contra a precarização das relações de trabalho”, diz Carlos Pereira de Araújo (Carlão), coordenador geral do Sindicato dos Bancários/ES.

Caso o PL 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então senador e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.

PL4330 vai além da terceirização

Além da terceirização das atividades fim, o PL 4330 prevê, ainda, a criação de um sistema paralelo de sindicalização e o fim da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas. Caso o PL seja liberado, muitos trabalhadores e trabalhadoras que hoje têm seus direitos assegurados pela CLT poderão passar a atuar como funcionários terceirizados, ou seja, aumentará a precarização entre a classe trabalhadora brasileira.

Diante desse quadro gravíssimo, é preciso retomar a mobilização. É importante que a classe trabalhadora, juntamente com os sindicatos, participe de atos, visitas aos parlamentares nos estados, vigílias, envio de correspondências cobrando o compromisso de cada parlamentar e divulgando o seu posicionamento, como os trabalhadores fizeram na batalha de 2013, com pleno êxito na suspensão do trâmite do projeto. Caso o PL 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então senador e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.

“Se houver necessidade, deve ser feita uma greve geral. Além disso, os bancários e bancárias devem enviar e-mails para a bancada capixaba na Câmara dos Deputados e no Senado se manifestando contra o PL 4330. Também é preciso incentivar familiares e amigos a fazer o mesmo”, diz Carlão.

Confira a programação nacional da Jornada de Lutas:

Brasília

Dia 7 de abril

Concentração na Tenda da Esplanada (entre o bloco K e bloco C), às 8h.

Reunião ampliada com informes das atividades nacionais e regionais, às 10h; logo em seguida passeata para o congresso nacional contra a votação do PL. 4330/04.

As centrais sindicais, entre as quais a CSP-Conlutas, estão organizando caravanas a Brasília em função da luta contra a PL 4330 (terceirizações) que deve entrar em votação no plenário da Câmara.

Concentração na residência da presidente no Palácio da Alvorada, às 17h.

De 7 a 9 de abril:

Paralisação dos docentes das universidades federais participarão da paralisação nacional junto a outros setores do funcionalismo.

Dia 8 de abril:

Concentração na tenda e saída em passeata com parada no Ministério do Trabalho (ato do Andes) e finalização no bloco K para exigir abertura das negociações, às 9h.

Atividades específicas dos segmentos a partir das 14h30.

Reunião das entidades do Fórum, às 19h.

Neste dia será realizado ato em defesa do Andes-SN no Ministério do trabalho e Emprego (MTE) com apoio do fórum de servidores que deverá fazer um ato em frente ao órgão antes de seguir para o Ministério do Planejamento (MPOG), em virtude da audiência no ministério do trabalho que vai tratar da tentativa do PROIFES de formar um sindicato interestadual, roubando parte da base sindical do ANDES.

Dia 9 de abril:

Concentração na tenda e saída em passeata para o Palácio do Planalto, às 9h.

Avaliação das atividades e encaminhamentos para o próximo período, às 14h.

Neste dia, os estudantes da UnB em parceria com os terceirizados da universidade vão fazer ato no dia 9 contra a demissão dos terceirizados e contra o corte de verbas do MEC às universidades.

São Paulo

Dia 7 de abril:

Metroviários de São Paulo irão em caravana à Brasília participar do ato contra o PL 4330 no dia 7 de abril.

Sairá ônibus daqui com servidores do Sindsef-SP e do Sintrajud para participar do ato em Brasília.

De 7 a 9 de abril:

Também estão previstas atividades da categoria de em São Paulo e será usado um adesivo contra a terceirização nas estações de metrô nesses dias de luta.

Minas Gerais

Dia 7 de abril:

Metalúrgicos farão atividades nas regiões com a PL 4330. Servidores irão em caravana para Brasília.

Dia 9 de abril:

Ato unificado com diversas entidades (Andes, SindRede, Anel, Esquerda da UNE, Juntos).

Rio Grande do Sul

Dia 7 de abril:

Paralisação de meio turno nas escolas.

Paralisação dos técnicos da universidade federal do Rio Grande do Sul; paralisação dos servidores da saúde do hospital de clínicas por 12 horas, além de assembleia com paralisação dos servidores da saúde do hospital Conceição, às 13h.

Dia 8 de abril:

Lançamento das campanhas salariais dos trabalhadores da justiça estadual, do Ministério Público Estadual e da promotoria do Estado, com ato em frente à Justiça Federal, às 14h30

Dia 9 de abril:

Ato classista e independente unificado com todas as organizações. Às 17h, na esquina democrática.

Rio Grande do Norte

Dia 7 de abril:

Ato unificado dos trabalhadores da Saúde do Estado, às 8h. Outros protestos no Rio Grande do Norte serão discutidos na reunião do Espaço Unidade de Ação, no dia 2, às 18h, no Sindicato dos Bancários.

Paraná

Dia 7 de abril:

Assembleia dos servidores públicos para discutir a jornada de 30 horas, pela manhã, no pátio da reitoria da Universidade Federal do Paraná.

 De 8 a 9 de abril:

Paralisação de 48 horas dos servidores técnico-administrativos.

Ceará

Dia 7 de abril:

Paralisação dos motoristas.

Dia 8 de abril:

Paralisação dos vigilantes, dos servidores públicos municipais e federal.

Dia 9 de abril:

Paralisação dos trabalhadores da construção civil.

Bahia

Dia 7 de abril:

Debate sobre crise financeira nas universidades federais, às 15h, na Universidade Federal da Bahia.

Dia 8 de abril:

Ato unificado das universidades estaduais junto a outros servidores da Educação, às 9h, em frente à Secretaria de Educação.

Pará

Dia 7 de abril:

Fechamento dos portões da Universidade Federal do Pará.

Dia 8 de abril:

Marcha estadual da Educação, às 9h, rumo à Secretaria de Educação – participam professores da rede estadual em greve e os professores da universidade do Estado do Pará.

Dia 9 de abril:

Assembleia dos professores da rede estadual do Pará em greve, às 9h.

 

Com informações da CSP-Conlutas

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