Bancos culpam os trabalhadores pelos adoecimentos no trabalho e rodada termina sem avanços

Com discurso machista, Fenaban afirma que os problemas psiquiátricos são “coisa de mulheres e da juventude”. Terceira rodada termina sem avanços

Contrariando todos os dados apresentados pelo Comando Nacional dos Bancários, Fenaban não reconhece que os adoecimentos da categoria são fruto da política de gestão dos bancos, que impõe metas abusivas, extrapolação de jornada, pressão e assédio moral como rotina diária dos bancários e das bancárias. Com discurso machista, os representantes dos bancos afirmaram que os transtornos psiquiátricos como depressão, ansiedade, estresse e síndrome do pânico, que já são as principais causas de afastamento por doença na categoria, são comuns na atualidade, sobretudo nas mulheres e nos jovens e nada tem a ver com o trabalho.

Para Carlos Pereira Araújo (Carlão), que representa o Sindibancários/ES e a Intersindical no Comando Nacional, é inadmissível que os bancos mantenham essa postura insensível e machista na hora de dialogar sobre a saúde da categoria. “A Fenaban não assume que o adoecimento dos bancários é oriundo do trabalho. Jogar a culpa nas mulheres, na juventude, na humanidade é absurdo. Se as mulheres adoecem mais é por conta da dupla ou tripla jornada de trabalho que elas enfrentam diariamente, e não apenas porque são mulheres. Esse discurso é machista e desvia o foco do problema que é o modelo de gestão dos bancos, que em nome da produtividade, impõe sobrecarga de trabalho, ritmo exaustivo, pressão para bater metas, assédio moral e humilhação”, criticou Carlão.

A terceira rodada de negociações da Campanha Nacional Unificada 2018, que durou toda a quinta-feira, 19, em São Paulo, terminou sem avanços para reivindicações cruciais da categoria bancária, como o fim do assédio moral, das metas abusivas e das dificuldades impostas ao tratamento dos adoecidos em função do trabalho.

Dados

Responsáveis por apenas 1% dos empregos criados no país, o trabalho nos bancos levou a 5% dos afastamentos por doença, entre 2012 e 2017, de acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

O Comando apresentou os dados alarmantes do setor bancário, que é o que mais gera gastos ao INSS: 6% do total de recursos para afastados são consequência do modo de gestão dos bancos. São responsáveis, ainda, por 21,2% do total de afastamentos do trabalho por transtorno depressivo recorrente, 18% por transtornos de ansiedade, 14,6% por reações ao estresse grave e 17,1% do total de afastamentos do trabalho por episódios depressivos.

Respeito aos atestados médicos

O Comando apontou cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que não estão sendo respeitadas ou que precisam ser ajustadas para promover melhores condições de trabalho nos bancos.

Dentre as reivindicações apresentadas está o fim da revalidação dos atestados médicos apresentados pelos trabalhadores, na maioria das vezes emitido por profissional conveniado pelo próprio plano de saúde do banco, o responsável por acompanhar a saúde dos bancários.

Os trabalhadores também apresentaram proposta para alterar a cláusula 29 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece critérios para a criação de juntas médicas que avaliam o trabalhador afastado. De acordo com a lei, o INSS tem atribuição pública exclusiva para avaliar a capacidade laboral do empregado. Portanto, o estabelecimento de juntas médicas caracterizariam um ato ilícito previsto no código penal como “usurpação de função pública”, explicaram os representantes dos trabalhadores. A Fenaban ficou de analisar.

Descontar todo adiantamento emergencial do salário é contra a lei

A cláusula 29 estabelece ainda a possibilidade de o banco adiantar o valor do benefício do INSS ao trabalhador afastado, sendo esse adiantamento descontado do empregado quando ele receber o benefício previdenciário. O problema está no fato de que alguns bancos têm realizado o desconto de forma integral, sem respeitar os limites legais e as garantias da intangibilidade salarial. Muitos bancários vêm sofrendo retenção integral de salários e ficam sem recursos para seu sustento ou de sua família durante meses. Por isso, o Comando propôs que o desconto seja efetuado no limite de 30% do valor líquido do salário. A Fenaban ficou de analisar.

Retorno ao trabalho com saúde

Os representantes de bancários de todo o Brasil cobraram, ainda, a participação dos sindicatos no Programa de Retorno ao Trabalho previsto na cláusula 45 da CCT. Alguns bancos fizeram, a maioria não. A Fenaban ficou de analisar.

Combate ao assédio e à cobrança de metas abusivas

Em 2015, os bancários conquistaram cláusula na CCT que prevê adesão dos bancos ao Programa de Desenvolvimento Organizacional para a Melhoria Contínua das Relações de Trabalho, com o objetivo de estabelecer limites à cobrança de metas, assédio moral, competitividade, dentre outros problemas que adoecem os bancários. É a cláusula 57, que prevê reunião para o acompanhamento dessas iniciativas, mas isso não ocorre. O Comando cobrou a realização desses encontros e a Fenaban concordou.

O instrumento de combate ao assédio moral, uma conquista dos trabalhadores de 2010, previsto pela cláusula 58, também precisa ser aprimorado, com redução do prazo para apuração das denúncias pelos bancos para 30 dias, com apresentação de informações sobre os procedimentos de apuração adotados e sobre os critérios para conclusão. Os representantes dos trabalhadores também solicitaram informações sobre as denúncias que chegam pelos canais internos dos bancos. A Fenaban ficou de analisar.

Estabilidade aos aposentados por invalidez

A cláusula 27, que trata das estabilidades provisórias, também precisa ser alterada. Diante da política absurda adotada pelo governo Temer, de acabar indiscriminadamente com as aposentadorias por invalidez, quando retornam ao trabalho esses bancários estão sendo demitidos sem sequer fazer o exame de retorno. O Comando Nacional explicou que eles devem ser incluídos no direito à estabilidade de 60 dias prevista aos trabalhadores afastados por seis meses ou mais, já que o fato gerador da aposentadoria é o adoecimento, mas os bancos não concordaram.

Adiantamento emergencial para os afastados por doença

A cláusula 65 estabelece as condições para o empregado utilizar-se do adiantamento emergencial: na ocasião de um primeiro afastamento e quando do retorno de uma licença médica (benefício cessado), se o trabalhador for considerado “inapto” e apresentar o Pedido de Reconsideração (PR) teria o adiantamento pago. Esse direito, no entanto, também foi alterado pela nova legislação, que acabou com o PR. Diante disso, muito bancos suspenderam o direito ao pagamento do adiantamento emergencial.

Para a Fenaban, essa cláusula não é mais aplicável e terá de ser repensado algo novo diante da mudança no sistema. O Comando propôs uma nova redação para a cláusula, excluindo o PR, de forma que os trabalhadores não sejam prejudicados, e incluindo o direito ao recurso. Os bancos ficaram de analisar.

Segurança bancária

Os dirigentes bancários cobraram e a Fenaban concordou em alterar a cláusula 33 da CCT, que trata de segurança bancária. Assim, conforme reivindicado pelo Comando, foi  ampliado para bancários vítimas de extorsão mediante sequestro (e não somente sequestro consumado como é hoje) o direito a atendimento médico e psicológico, o registro de boletim de ocorrência (BO) com a inclusão na divulgação dos dados estatísticos e a avaliação de pedido de realocação também para esses casos.

 

Com informações da Contraf.

 

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