Caixa não apresenta propostas e frustra segunda rodada de negociação

Intransigência e ausência de propostas marcaram a segunda rodada de negociação da pauta específica de reivindicações dos bancários da Caixa. O Comando Nacional dos Bancários, representando os trabalhadores, apresentou as reivindicações relativas à Funcef, aposentados e isonomia de direitos. Mas, o banco além de recusar a pauta dos bancários não apresentou nenhuma contraproposta para solucionar […]

Intransigência e ausência de propostas marcaram a segunda rodada de negociação da pauta específica de reivindicações dos bancários da Caixa. O Comando Nacional dos Bancários, representando os trabalhadores, apresentou as reivindicações relativas à Funcef, aposentados e isonomia de direitos. Mas, o banco além de recusar a pauta dos bancários não apresentou nenhuma contraproposta para solucionar as demandas. A reunião foi realizada na última sexta-feira, 29, em Brasília.

“A Caixa, mais uma vez, desrespeita os trabalhadores, se fecha para o debate e não apresenta propostas. O que vai romper esse silêncio do banco e forçá-lo a atender nossas reivindicações serão a mobilização e a luta dos bancários e bancárias. Para isso, é fundamental que todos os trabalhadores participem da Campanha Nacional. Nas próximas semanas, teremos várias atividades da Campanha e contamos com a presença da categoria para, juntos, lutarmos pela garantia dos nossos direitos”, ressaltou a diretora do Sindibancário/ES, Rita Lima.

Funcef

As negativas da Caixa começaram pelas demandas sobre a Funcef. O banco recusou-se a reconhecer o CTVA como verba salarial para fins de aporte à Fundação, tanto para os que saldaram quanto para os que permaneceram no REG/Replan não-saldado. O banco argumentou não ser viável o reconhecimento do CTVA, informando que o assunto poderá ainda ser avaliado.

Além disso, foi negado o fim da discriminação ao pessoal do REG/Replan não-saldado, de maneira que seja garantido aos participantes deste plano de benefícios da Funcef o direito de migrarem para o PCS 2008 e para o PFG 2010. O entendimento das entidades sindicais é de que a postura da empresa é uma retaliação a esses empregados, pelo fato deles não aderirem ao Novo Plano, algo que lhes foi facultado à época do saldamento. Foi reivindicado ainda o fim da discriminação aos trabalhadores que possuem ações trabalhistas contra a Caixa.

O fim do voto de Minerva, outro ponto crucial defendido pela representação nacional dos empregados, foi negado pelo banco. A Caixa também recusou-se a atender o item da obrigatoriedade de que os indicados para cargos de direção da Funcef sejam empregados em atividade ou aposentados, participantes da Fundação. A alegação é de que essas reivindicações se referem a prerrogativas conferidas pela legislação às patrocinadoras dos fundos de pensão.

Aposentados

Considerada inviável financeiramente pela Caixa, a extensão do Saúde Caixa aos trabalhadores que se aposentaram por meio de Programa de Apoio à Demissão Voluntária (PADV) também foi negada. A Caixa mostra-se disposta a debater o assunto somente se houver uma nova variável a respeito do tema.

Não houve avanço também na reivindicação da extensão do auxílio e da cesta-alimentação a todos os aposentados e pensionistas, inclusive aos desligados por PADV. A resposta do banco foi de apenas apresentar o quantitativo de ações transitadas em julgado com decisões desfavoráveis aos empregados. Foi negado ainda o pagamento de abonos e PLR aos aposentados e pensionistas.

Em relação à criação de um programa de renegociação de dívidas, com taxa de juros que viabilize o pagamento do débito, sem comprometer a sobrevivência de todos os empregados nessa situação, os representantes do banco informaram que estão realizando um programa-piloto, que deve ser apresentado até março de 2015. O Comando solicitou mais informações sobre programa,  para que possa contribuir com a discussão.

Ficou mantida a isenção de taxas e tarifas aos aposentados e pensionistas, na mesma proporção oferecida aos empregados em atividade. A luta, agora, é para garantir que o benefício esteja em acordo coletivo.

Isonomia de direitos

O Comando voltou a cobrar equiparação de direitos de todos os empregados em relação à licença-prêmio e ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Ambas as reivindicações foram consideradas complexas pela Caixa, que alegou a falta de autorização por parte dos controladores para tratar desses temas nas negociações específicas.

Houve protesto e o Comando insistiu para que o banco apresente os números a respeito de eventuais impactos, caso a extensão desse direito seja concedida aos demais bancários. A Caixa se comprometeu a fazer o estudo.

No debate sobre a revisão da Estrutura Salarial Unificada (ESU) e do Plano de Cargos e Salários (PCS) da carreira administrativa com valorização salarial, o Comando reivindicou um plano similar ao que foi feito para a carreira profissional, mas o banco alegou dificuldade financeira e quantidade de empregados para atender a reivindicação.

Foi solicitada uma avaliação do PCS de 2008, uma vez que esse plano completou seis anos. A análise é de que seria importante fazer essa avaliação com base no quadro de pessoal e em outras questões pertinentes. A Caixa se comprometeu a analisar essa possibilidade.

Outra reivindicação do Comando foi referente à participação irrestrita em PSI para optantes do REG/Replan, assim como a eliminação de toda e qualquer discriminação em processos seletivos internos, estágio probatório ou qualquer outra situação, por qualquer razão, incluindo empregados aposentados pelo INSS que permanecem em atividade.

A resposta da Caixa foi somente de que não existe orientação para que ocorra qualquer tipo de discriminação. O banco ainda recusou-se a manter as gratificações dos empregados envolvidos em processos de apuração sumária, até que a situação seja concluída. Os dirigentes sindicais reivindicaram o direito à ampla defesa para esses empregados, o que vem sendo negado categoricamente pelo banco.

Novas rodadas

Nas próximas rodadas, que ocorrerão nos dias 8 e 12 de setembro, serão negociados os temas segurança bancária e terceirização, que seriam discutidos na reunião desta sexta-feira. Nessas ocasiões, haverá ainda debates sobre carreira, contratação de pessoal, condições de trabalho, jornada de trabalho/Sipon e organização do movimento.

Com informações da Contraf-CUT com Fenae

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