Caixa pode retomar resolução que permite demissão sem justa causa

A resolução, chamada RH008, foi aplicada no governo FHC e revogada em 2003 após mobilizações do movimento sindical

Segundo informações do Sindicato dos Bancários de Brasília, a Caixa pode retomar o RH008, um manual normativo interna que permite demissões sem justa causa. Ele foi aplicado em fevereiro de 2000, durante o governo FHC, quando o banco estava sendo preparado para ser privatizado. Na época, houve enxugamento do número de trabalhadores e trabalhadoras da Caixa sem nenhum critério por meio da dispensa de cerca de 440 bancários e bancárias.

O RH008 foi revogado em 2003 depois de mobilizações do movimento sindical. Também foram acatadas decisões judiciais a favor das reintegrações dos demitidos. Segundo a diretora do Sindicato dos Bancários/ES Lizandre Borges não há uma informação oficial a respeito da retomada do RH008, apenas rumores, mas é preciso que os trabalhadores e trabalhadoras fiquem atentos.

“A possível retomada do RH008 aumenta a perseguição aos bancários e bancárias e fortalece o desmonte da Caixa. Aliás, o desmonte das empresas públicas, entre elas a Caixa, é uma marca do governo ilegítimo de Temer, que tem interesse em sucateá-las para depois privatizar. Mas, com certeza, se realmente houver a possibilidade dessa resolução ser retomada, vamos lutar para que isso não aconteça”, diz Lizandre.

Outras medidas de enxugamento do quadro de funcionários estão sendo adotadas pela Caixa, como o Programa de Desligamento Voluntário Extraordinário (PDVE), Planos de Apoio à Aposentadoria e a não contratação dos aprovados no concurso público de 2014, fazendo com que as agências tenham um número cada vez mais reduzido de bancários e bancárias.

“É uma das formas de precarizar as condições de trabalho e o atendimento, de forma a fazer com que a Caixa, por falta de funcionários, não consiga cumprir sua função social, fique impossibilitada de colocar em prática a execução de políticas públicas, como as de saneamento, habitação e distribuição de renda”, afirma Lizandre.

Com informações da Contraf

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