Caixa: rodada de negociação acontece na tarde desta quinta-feira

Esta será a quarta reunião com a direção do banco. Nas negociações anteriores, não houve avanços e os trabalhares vão buscar soluções para os impasses

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), assessorada pela Comissão Executiva de Empregados(CEE), e a direção da Caixa Econômica estão reunidos na tarde desta quinta-feira, 02, em São Paulo,para dar continuidade às negociações sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico dos empregados do banco. Os representantes dos trabalhadores esperam que nesta negociação sejam solucionados os impasses surgidos nas reuniões passadas.

“Para além da garantia das cláusulas sociais e econômicas, temos que ficar preparados para lutar pela defesa e manutenção da integralidade do acordo coletivo específico. Os bancários têm que ficar alertas e preparados para uma luta intensa e a mais importante das últimas décadas. A garantia do nosso acordo e da não aplicação da reforma trabalhista tem que ser nosso horizonte que deve ser perseguido e vencido com nossa mobilização forte e unificada,  sem divisão entre os bancários da Caixa.  Caso não haja renovação do acordo, todos perderemos, independente do cargo ou função que ocupamos”,  enfatiza a diretora do Sindibancários/ES, Lizandre Borges.

Bancário temporário

A revogação do RH 037 é uma reivindicação histórica das entidades representativas dos empregados. Apesar de reafirmar que não tem intenção de utilizar o normativo para contratar trabalhadores terceirizados, a Caixa se nega a revogá-lo. O normativo passou por atualização em agosto de 2017 para se adequar à Lei da Terceirização e permitir a contratação de trabalhadores temporários sem qualquer vínculo empregatício com o banco, por meio de empresas que fornecem mão de obra terceirizada, para a realização de tarefas de técnico bancário.

Esse é um exemplo das reivindicações pela garantia de direitos que podem ser retirados após a entrada em vigor da reforma trabalhista, como a ultratividade dos acordos coletivos e a abrangência dos acordos. Pela nova lei, o banco pode negociar diretamente com empregados com nível superior de escolaridade e que ganhem acima de dois tetos da Previdência (R$ 11.062,62), os chamados hipersuficientes.

PLR e PLR Social

Sobre a PLR, apesar de garantir na mesa de negociação do dia 20 de junho que vai seguir a regra definida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o banco alegou também que não tem autorização do pagamento da PLR social. Segundo a direção do banco, o pagamento depende de uma regra do governo que limita o valor a 25% do que for pago de dividendos no tesouro.

Saúde Caixa

O Saúde Caixa também está no rol dos direitos dos empregados que estão ameaçados.  Na última quinta-feira, houve uma rodada específica sobre Saúde Caixa. O banco anunciou que vai aplicar a resolução 23 da CGPAR, que afeta não apenas o plano de saúde dos empregados da Caixa, mas de todas as empresas públicas.  Além da resolução 23, a resolução 22 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), também afeta o plano de saúde dos empregados. Estas resoluções determinam que empresas estatais reduzam despesas com a assistência à saúde dos trabalhadores; e altera o Estatuto da Caixa, limitando a 6,5% da folha de pagamento a participação no custeio do Saúde Caixa pelo banco.

A mobilização pela derrubada das resoluções da CGPAR passa pelo apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956/2018, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que susta os efeitos das resoluções da CGPAR.  Na enquete que a Câmara dos Deputados faz para medir o apoio da população aos projetos em tramitação na Casa, o apoio ao PDC 956/2018 aumento de 14.213 votos na quarta-feira (25) para mais de 30 mil no sábado (28), após as atividades do Dia Nacional em Defesa dos Planos de Saúde das Empresas Públicas.

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