Conferência Nacional aprova 14,78% de índice e reposição das perdas

A pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto, em São Paulo. Na mesma data, será entregue à direção do Banestes a minuta específica dos empregados do banco estadual, que marcará o lançamento da Campanha Nacional no Espírito Santo.

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Fotos: Nelson Ezidio

Bancários e bancárias reunidos na 18ª Conferência Nacional da categoria aprovaram neste domingo, 31, a minuta de reivindicações para a Campanha Nacional 2016 e as suas estratégias de luta. O evento teve início na sexta-feira, 29, no Hotel Holliday Inn em São Paulo, e reuniu 633 delegados, dos quais 233 mulheres e 400 homens. Do Espírito Santo, participam 14 pessoas, entre dirigentes sindicais e bancários de base.

Foram aprovados como eixos de campanha as propostas de reajuste de 14,78%, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais valor fixo de R$ 8.317,90, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, fim da terceirização, defesa das empresas públicas e contra a perda de direitos.

A pauta de reivindicações será entregue aos bancos no dia 9 de agosto, em São Paulo. Na mesma data, será entregue à direção do Banestes a minuta específica dos empregados do banco estadual, que marcará o lançamento da Campanha Nacional no Espírito Santo.

Intersindical constrói oposição

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Os debate dos eixos foi marcado por divergências entre o setor majoritário do Congresso, a Articulação Bancária (Artban), e as demais correntes. A Intersindical, Central à qual o Sindibancários/ES é filiado, interveio no sentido de fazer avançar a pauta da categoria, garantindo que entrassem na minuta reivindicações importantes, como a reposição das perdas salariais.

“Há anos fazemos esse debate nacionalmente, com dificuldade de aprovar a pauta em função da posição da Artban, que desde que o PT assumiu a presidência, em 2002, se nega a cobrar as perdas na mesa de negociação. Ter aprovado essa reivindicação é um reconhecimento de que os aumentos que a categoria obteve nos últimos anos não foram suficientes para recompor o déficit inflacionário do período FHC, e interfere diretamente no nosso debate de remuneração”, explica Rita Lima, diretora do Sindibancários/ES.

Índice

No debate de índice, a Intersindical se uniu a outros campos políticos (CTB, CDS e Fórum) na defesa da proposta de 10% mais a inflação do período, índice que foi aprovado na Conferência Regional dos Bancários do RJ/ES. Ainda assim, o campo majoritário conseguiu aprovar a proposta de 5% mais inflação, totalizando 14,78%, proposta considerada insuficiente para os dirigentes do Sindicato/ES. “Na nossa avaliação esse índice não reflete a lucratividade dos bancos no país, que permanece na casa dos bilhões. Com uma proposta rebaixada, teremos que pressionar muito mais para garantir um aumento acima da inflação. É muito pouco diante da necessidade de valorização da categoria”, diz Jonas Freire, coordenador geral do Sindicato.

Metas

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Outro ponto polêmico foi a disputa sobre a resolução de metas. O diretor do Sindibancários/ES Fabrício Coelho defendeu pela Intersindical o fim da imposição de metas, em contraposição à proposta de fim das metas abusivas, defendida pela Artban. “O papel do banco é atender ao público, essa é a única meta que deve ser cumprida. A atual política de gestão dos bancos é responsável pela adoecimento da categoria, é elemento de competitividade entre os trabalhadores, e não de solidariedade. E não podemos concordar em negociar com o banco o que é ou não meta abusiva, por isso defendemos o fim da imposição de metas”, argumentou.

PLR

Como nos anos anteriores, o debate sobre PLR também foi ponto de disputa. A defesa dos bancários capixabas, junto com a Intersindical, foi pela proposta de distribuição linear de 25% do lucro líquido, a fim de garantir uma divisão mais justa no lucro dos bancos, que é construído por todos os bancários. “O abismo que existe entre os salários no banco é algo praticado pelas instituições financeiras. Não cabe ao movimento sindical avalizar esse abismo ou uma política de meritocracia. O movimento sindical deve apontar para os trabalhadores propostas igualitárias, já que o lucro é expressão de um trabalho coletivo”, afirmou Vera Marchioni, dirigente da Intersindical. Foi aprovada, no entanto, a proposta de PLR de três salários mais valor fixo de R$ 8.317,90.

Terceirização

A luta contra a terceirização foi ressaltada durante o encontro. O PLC 30, projeto que substituiu no Senado o PL 4330, estende a terceirização para todos os ramos de atividade, inclusive para as atividades fim das empresas, e permite a contratação terceirizada em “escalas”, como acontece na quarteirização – quando uma terceirizada contrata outra, e assim por diante. A aprovação do PLC 30 ampliará de forma generalização e terceirização dos serviços bancários, provocando a demissões em massa na categoria e precarizando o trabalho. O tema foi apontado como prioridade na Campanha Nacional deste ano. Além de lutar contra a provação do projeto de lei, os bancários reivindicam o fim da terceirização que já implantada no sistema financeiro.

 Mulheres

 

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A Conferência Nacional aprovou orientação para construção da paridade de gênero na representação de homens e mulheres nos próximos congressos nacionais, com linha de corte obrigatória de 30% de mulheres já para o próximo ano. Não houve indicação, no entanto, de prazo para que a paridade fosse alcançada, o que gerou críticas à proposta.

“Se não tivermos um recorte de gênero, dificilmente atingiremos espontaneamente a representação igualitária, dada a dificuldade de participação das mulheres na política e na vida sindical, reflexo de anos e anos de machismo. Nessa Conferência, por exemplo, tivemos 36,8% de mulheres, percentual maior que o corte estabelecido, mas esperamos que a resolução faça avançar essa representação nos próximos anos”, avalia Rita Rima.

Mesmo que menos representadas numericamente, as mulheres bancárias assumiram a frente da plenária para propor aos presentes um manifesto pelo fim da violência contra mulher e contra a cultura do estupro. O documento foi aprovado por unanimidade.

Fora Temer e nenhum direito a menos

 

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Bancários e bancárias aprovaram por unanimidade a resolução “Contra o golpe, em defesa da democracia, fora Temer e nenhum direito a menos!”.

“O governo interino intensificou os ataques vividos pelos trabalhadores e é momento de buscar a unidade, propondo uma saída à esquerda e construída a partir da pauta dos trabalhadores e trabalhadoras. Estão em jogo direitos fundamentais e patrimônios públicos que constituem um bem do povo brasileiro. Precisamos nos unir para defender a previdência social, o pré-sal, as empresas públicas e a CLT”, diz Idelmar Casagrande, diretor do Sindibancários/ES.

Para ampliar a participação

O Comando Nacional dos Bancários irá formular, para ser apresentada na próxima Conferência, uma proposta de rateio de custos para as delegações inscritas no evento. O rateio é uma reivindicação de várias delegações que buscam democratizar a participação na Conferência, normalmente centralizada em São Paulo, e foi defendido pela Intersindical.

Falta de autonomia

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Mais uma vez a direção da Contraf mostrou não ter autonomia com relação ao projeto político petista, desrespeitando a pluralidade de forças que compõem o movimento sindical bancário. Em clima de comício, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente à Conferência para falar sobre “O Brasil que queremos”, mas não houve sequer espaço para intervenção dos presentes. Durante a palestra, o Sindibancários/ES divulgou em sua página na rede social nota se posicionando em defesa da autonomia do Movimento Sindical bancário. Veja a íntegra:

“O painel que deveria discutir ‘O Brasil que queremos’, que acontece durante a tarde desta sexta-feira (29) na Conferência Nacional dos Bancários, foi transformado, sem o constrangimento da direção da Contraf, em um grande palanque eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva. Com um plenário de maioria cutista, Lula subiu à mesa por volta das 16 horas ovacionado, aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula!”. Também não faltaram palavras de ordem como “volta querida”, em referência ao retorno de Dilma Rousseff à Presidência da República. A coordenação da mesa, dirigida pela Contraf, desrespeitou a plenária, as diversas forças políticas que a compõem e o conjunto dos bancários brasileiros ao tratar a todos como defensores do lulismo e do projeto petista de governo. A direção do Sindicato dos Bancários/ES, que participa do evento representando os bancários capixabas e compondo a delegação da Intersindical, acredita que o debate sobre o Brasil que queremos deve ser feito de forma plural, sem exclusão ou seletividade de grupos e das visões que constroem cotidianamente a luta da classe trabalhadora e a luta por um Brasil mais justo e igualitário. Reafirmamos, neste momento de duro ataque aos direitos e à democracia brasileira, nosso posicionamento contra o golpe e o governo ilegítimo de Temer, mas destacamos sobretudo a necessidade de construir um movimento sindical que preserve a autonomia e a independência perante governos, partidos e patrões. Por isso, repudiamos a prática de aparelhamento do Congresso para fins eleitorais e partidários, como faz a direção da Contraf. O movimento sindical deve, acima de tudo, lutar pelos interesses da classe trabalhadora de forma autônoma, e a Conferência Nacional dos Bancários, fórum legítimo de organização da categoria, não pode servir a outros fins que desrespeitem a pluralidade dos bancários e das bancárias.”

Principais reivindicações aprovadas na Conferência

Reajuste salarial: 14,78% (incluindo reposição da inflação mais 5% de aumento real)

Reposição das perdas salariais

PLR: 3 salários mais R$8.317,90

Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

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