“A crise é o momento em que o capital se torna mais violento”, afirma Helder Gomes em debate de conjuntura

O economista participou do Congresso Estadual dos Bancários do Banestes e Bandes, no último sábado, 12, e falou das conexões entre a crise do capitalismo, a retirada de direitos no Brasil e as privatizações, entre elas a ameaça ao Banestes

O economista Helder Gomes participou do Congresso Estadual dos Bancários do Banestes e do Bandes, neste sábado, 12, para analisar a conjuntura brasileira. Durante a exposição ele falou das conexões entre a crise do capitalismo, a retirada de direitos no Brasil e as privatizações, entre elas a ameaça ao Banestes.

“Essa crise não começa em 2008. Estamos num período de aprofundamento de uma grande depressão econômica iniciada na virada dos anos 1960 para os 1970, em que o capital não conseguiu encontrar soluções para superar essa crise; avolumou-se a esfera da especulação, na medida em que a produção de riquezas reais não teve as mesmas taxas de rentabilidade que tiveram na reconstrução do pós-guerra”.

Para Helder, as medidas recessivas do governo brasileiro estão ligadas à necessidade do capital de retomar suas taxas de acumulação, o que remonta a formas de exploração do passado colonial brasileiro. “O momento de crise é o momento em que o capital se torna mais violento. Ele tem que recuperar instrumentos de acumulação que estavam no passado, e o principal deles é aproximar mais a relação de produção das formas de servidão e do escravismo do que do trabalho assalariado. O capital na crise não mede esforços e vai se utilizar de todos os instrumentos que tem para acumular”.

Segundo o professor, para vencer a crise, o capitalismo teria que superar três desafios: derrotar a esfera especulativa, regenerando a esfera produtiva do capital; resolver  o problema do domínio que os EUA tem sobre as decisões do mundo, com todo o aparato militar que o país constituiu a partir da segunda guerra mundial; e  impor uma derrota aos trabalhadores, principalmente nos países centrais, na Europa, EUA e no Japão, onde as famílias trabalhadoras conquistaram uma posição política e econômica razoável. Nenhuma das três, porém, interessam à classe trabalhadora. “O nosso desafio é construir uma saída da crise que passe por destruir as relações do capital”, afirma.

Dívida pública, dependência e privatizações

Helder apresenta a dívida pública como elemento central do debate econômico no País, um problema que explodiu sobretudo a partir do Plano Real.

“Depois de várias tentativas de controle inflacionário o Brasil embarca na lógica do Consenso de Washington e atrela a modela nacional ao dólar. Mas para isso era preciso ter dólar. Só que a dívida contraída pelas multinacionais foi estatizada. O Estado precisa de dólar para pagar dívida, mas o dólar está na mão das multinacionais e mesmo assim são insuficientes.  Então criou-se lá atrás um mecanismo de conversão direta da dívida externa em dívida interna, que a partir do plano real explodiu”.

Só com o ajuste do plano Real, em dezembro de 1993 os R$ 5 milhões de reais que o Brasil tinha em títulos do Banco Central saltaram para R$ 56 bilhões. De 1994 a 2016, a dívida salta de R$ 65 bilhões para R$ 4 trilhões. “Se em 1993 você precisava de aproximadamente R$ 1 bilhão para pagamento de juros ao ano, hoje você precisa de R$ 600 bilhões. Não há superávit primário que consiga juntar esse volume de recurso”, aponta Helder.

E foi justamente o pagamento da dívida que justificou a venda do patrimônio público brasileiro, como explica o economista. “O projeto de privatizações vem no sentido de vender patrimônio para reduzir essa dívida. As empresas públicas foram entregues muito barato e a dívida continuou aumentando. E para piorar, essas empresas não foram vendidas para o capital privado brasileiro, foram desnacionalizadas. Ou seja, você transfere os direitos de lucros e dividendos e o centro de decisão das empresas para o exterior; você perde a soberania nacional sobre o futuro, na medida em que decisões sobre os setores estratégicos como siderurgia, mineração, telecomunicações e energia vão sendo tomadas por empresas estrangeiras”.

Para Gomes, o modelo do plano real de gerar superávit primário para administrar a dívida pública deu certo do ponto de vista da gestão dessa dívida, mas só enquanto o Estado mantinha uma balança positiva. Essa mudança de cenário retomou a agenda privatista em escala ainda mais acelerada. ” Mesmo que a dívida fosse se avolumando, você conseguia pagar uma parcela dos juros aceitáveis pelo mercado, mas a partir de 2014 inverteu-se a coisa, porque tivemos uma sequência de déficits. Então se você não consegue pagar nem o pedacinho dos juros que pagava antes, é necessário acelerar o processo de entrega das empresas públicas para continuar negociando em nível internacional”.

O contexto estadual

Segundo Helder, as empresas públicas capixabas, em especial Cesan e Banestes, não estão a salvo dessa conjuntura de ameaças, pelo contrário. “Os governos estaduais seguiram essa cartilha nacional, estão desmontando a estrutura pública de educação, de saúde, numa linha muita radical de privatizações, e o banco está aí no meio”, diz.

“O Banestes não cabe dentro nesse modelo de gestão, a não ser para garantir os privilégios para alguns empresários, com linhas de crédito bem direcionadas. Temos que ousar denunciar o processo de privatização que está em curso. E podemos dizer que já está sendo negociado com quem vai comprar.  Daí a reestruturação que estão fazendo internamente, a necessidade de enxugar o banco. É porque quem vai comprar está colocando condições. E esse processo está muito mais avançado do que a gente imagina”, completa Gomes.

Diante de um contexto grave, Helder reafirma o papel estratégico do Banestes para os capixabas e a necessidade de apresentar um plano de um banco que esteja num novo horizonte para o Espírito Santo.

“O Banestes tem uma importância fundamental na medida em que está em todo os lugares do Estado, inclusive onde não há nenhum outro banco, e tem uma capacidade de horizontalização de operações fantástica, de manutenção de excedentes em locais que não teriam como fazê-lo. Se você privatiza, terá uma transferência de excedentes para a matriz, certamente de um banco estrangeiro, e então você perde essa capacidade. A elite capixaba parece não se importar com isso. Essa elite segurou o banco até agora porque é um banco que lhe faz favores, escolhendo setores, segmentos e empresas que serão favorecidos, e precisamos fazer essa crítica. Mas nós somos desafiados a apresentar um projeto alternativo de banco público estadual que faça do Banestes um instrumento efetivo de um plano regional de desenvolvimento econômico e social para o Espírito Santo”, conclui.

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