Crise penitenciária: Movimento de Direitos Humanos critica sistema carcerário no ES

Documento diz que modelo prisional capixaba não é modelo a ser seguido por nenhuma unidade da Federação e traz denúncias de tortura e má gestão por parte do governo do Estado

Foto de prisão adaptada em contêineres que ficaram conhecidos como as masmorras de Paulo Hartung – uma das violações de Direitos Humanos denunciadas à ONU em 2010, em Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo

Representantes do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES no Espírito Santo publicaram nesta quinta-feira, 26, nota em que expõem diversos problemas do sistema carcerário do Espírito Santo. A publicação contrapõe discurso da imprensa local que, num contexto de grave crise nos presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, apresenta o sistema carcerário capixaba como modelo para o país.

Segundo a nota, “durante o biênio 2012-2013 foram contabilizadas, via Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça, 396 denúncias de tortura no sistema prisional capixaba, sendo destas 118 casos em que os procedimentos operacionais e uso desmedido de armamentos não letais foram utilizados”.

O documento diz ainda que o modelo prisional capixaba “é pautado no aniquilamento dos sujeitos, pela prática aprimorada da tortura e pelo uso de armamentos menos letais como método de tortura” e que não é modelo para ser seguido por nenhuma unidade da Federação.

A nota é assinada por várias entidades e movimentos sociais. Leia na íntegra.

Imprima
Imprimir