Deputados “rasgam” a CLT e aprovam terceirização irrestrita no Brasil

Na noite desta quarta-feira, 22, a Câmara dos Deputados promoveu um verdadeiro massacre das leis trabalhistas. Por 230 a 203 votos, foi aprovada a emenda ao PL 4330 que ratifica a terceirização da atividade-fim no Brasil, inclusive nas empresas públicas, sociedades mistas e suas subsidiárias e controladas. Mesmo sob intenso protesto dos trabalhadores, a Câmara […]

Na noite desta quarta-feira, 22, a Câmara dos Deputados promoveu um verdadeiro massacre das leis trabalhistas. Por 230 a 203 votos, foi aprovada a emenda ao PL 4330 que ratifica a terceirização da atividade-fim no Brasil, inclusive nas empresas públicas, sociedades mistas e suas subsidiárias e controladas. Mesmo sob intenso protesto dos trabalhadores, a Câmara impõe um projeto de lei que resultará na precarização do trabalho no país.

A emenda foi proposta pelo relator do projeto, o deputado federal Arthur Maia (SD- BA) e prevê ainda a redução de 24 para 12 meses da chamada quarentena, período que o ex-funcionário de uma empresa deve cumprir antes de prestar serviço por meio de uma terceirizada. Com a aprovação dessa emenda, chamada de Aglutinativa 15, todas as emendas que propunham a proibição da terceirização da atividade-fim sequer foram apreciadas na sessão.

“Essa é uma derrota histórica para a classe trabalhadora. A aprovação dessa emenda representa a precarização do trabalho e da contratação no Brasil. A confirmação de terceirização irrestrita no país deixa claro que os deputados, eleitos pelo povo, legislam a favor dos grandes empresários. Agora é hora de intensificar a mobilização de todos os trabalhadores, é momento de ir para as ruas, para pressionar o Senado a alterar esse projeto”, enfatiza o diretor do Sindibancários/ES, Carlos Pereira de Araújo (Carlão).

Emenda

Outra agravante é que com a aprovação dessa emenda volta a valer a terceirização em empresas públicas, sociedades mistas e suas subsidiárias e controladas, colocando em risco o emprego de dezenas de milhares de bancários, entre outros profissionais. A emenda aprovada também retira a necessidade das empresas terceirizadas de  respeitarem os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os trabalhadores terceirizados terão apenas o direito de se filiarem ao mesmo sindicato da empresa contratante, mas somente se ela pertencer à mesma categoria econômica da contratada.

Traidores

Dos dez deputados capixabas, cinco mantiveram seu voto a favor da terceirização irrestrita e  traíram os trabalhadores capixabas. Foram eles: Carlos Manato (Solidariedade), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP)e Paulo Foletto (PSB).

Votos contrários

Contra o PL 4330, os trabalhadores capixabas foram às ruas no dia 15 de abril. Na manhã desta quarta, representantes das centrais sindicais também abordaram os deputados no aeroporto de Vitória antes de embarcarem para Brasília. E foi essa mobilização que garantiu a mudança de posicionamento dos deputados Dr. Jorge Silva (PROS) e Sérgio Vidigal (PDT), que votaram contra a emenda na sessão de quarta-feria, 22. O deputado Max Filho, que estava ausente na primeira sessão,  também cumpriu o compromisso assumido com os manifestantes no aeroporto  e votou contra a emenda.

Os deputados Givaldo Vieira (PT) e Helder Salomão (PT) mantiveram o voto contra a terceirização irrestrita.  O projeto segue agora para votação no Senado e caso sofra alterações ele volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Por fim, é encaminhado para veto ou não da presidente.

Mobilização

Somente a mobilização dos trabalhadores será capaz de derrubar esse projeto. É preciso  continuar pressionando os deputados. Mobilize amigos e parentes e enviem uma mensagem aos deputados favoráveis ao projeto cobrando que eles revejam suas posturas e digam “NÃO AO PL 4330”

Carlos Manato (SD) – dep.carlosmanato@camara.leg.br

Evair de Melo (PV) – dep.evairdemelo@camara.leg.br

Lelo Coimbra (PMDB) – dep.lelocoimbra@camara.leg.br

Marcus Vicente (PP) – dep.marcusvicente@camara.leg.br

Paulo Folleto (PSB) – dep.paulofoletto@camara.leg.br

Também é preciso cobrar desde já que os senadores digam “NÃO AO PL 4330.  Envie também uma mensagem para os senadores capixabas:

Ricardo Ferraço (PMDB) – ricardo.ferraco@senador.leg.br

Magno Malta (PR) – magno.malta@senador.leg.br

Rose de Freitas (PMDB) – rose.freitas@senadora.leg.br

Assista ao vídeo da aula na Praça Oito e saiba mais sobre o que é terceirização

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