“É preciso trazer o pobre para morar no centro”, diz Boulos

Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo, concedeu entrevista ao Sindibancários/ES na qual apontou caminhos para a reforma urbana no Brasil, criticou a desmoralização das ocupações, entre outros

Foto: Sérgio Cardoso

A convite da Frente Povo sem Medo/ES para debater reforma urbana e crise política em evento em Vitória, nesta quinta-feira, 10, Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de São Paulo, concedeu entrevista ao Sindibancários/ES. Ao pensar um projeto de direito à cidade a partir do crescimento das ocupações em todo o país, Boulos apontou caminhos para uma reforma urbana no Brasil. Ele propôs um movimento duplo na construção de políticas públicas urbanas, possibilitando a ocupação dos imóveis abandonados nas áreas urbanas centrais, além de fazer das regiões periféricas uma lógica de cidade, levando “o centro para a periferia”. Ele criticou também as violentas ações de desmoralização das ocupações: “A criminalização (das ocupações) se dá com muito mais eficiência se a desmoralização funciona”.

 

Sindibancários – Nos últimos 15 anos, vivemos um boom do mercado imobiliário incentivado por políticas governamentais. Isso não se refletiu na ampliação do direito à moradia. Como essa mudança no mercado imobiliário impactou as cidades e afetou a questão do déficit habitacional no Brasil?

Guilherme Boulos – Quando o crescimento da construção civil, imobiliário, não caminha junto com formas de controle social, de regulação, em especial a regulação sobre a terra, o processo de expansão se torna quase que automaticamente um processo de expulsão e de segregação.  As empresas com crédito e demandas começam a investir. As construtoras e empreiteiras começaram a fazer prédios como fizeram em todas as grandes cidades brasileiras. O resultado imediato é uma valorização da terra. Nós tivemos um processo de especulação imobiliária incrível nos últimos dez anos no Brasil. Quando se valoriza a terra isso faz com que subam todos os custos, em especial o custo do aluguel. O trabalhador e a trabalhadora de baixa renda que moravam num determinado bairro, se a expansão imobiliária entra nesse local, o aluguel que custava quinhentos reais vai para mil ou mais. O morador é expulso para as regiões mais distantes. Isso acaba sendo um processo de criação de novas periferias, de novas expulsões, que vem junto com a piora da qualidade de vida. Não que as políticas públicas de investimento urbano, de saneamento e serviços, e as políticas de moradia sejam um problema, muito pelo contrário. Agora nós estamos vendo, com a ausência dessas politicas, que o buraco é muito mais em baixo. Essas politicas não vêm com um processo de controle social. Se deixa livre para o capital imobiliário tomar conta da cidade, o resultado é mais segregação.

Há como dimensionar qual é a demanda por moradia hoje no País?

Segundo o próprio IBGE, o número de famílias sem moradia no Brasil chega a 6 milhões e 50  mil famílias. São 25 milhões de pessoas. Isso é o chamado déficit habitacional quantitativo. Ou seja, alguém que está numa área de risco, que mora em um puxadinho na casa de um parente ou que paga aluguel, que compromete boa parte de sua renda com o aluguel. Além disso, há o chamado déficit qualitativo. São as pessoas que têm uma casinha, mas não contam com o serviço público e tem a precariedade no seu entorno. Nesse caso já são mais de 15 milhões de famílias. Praticamente metade da população brasileira é afetada, direta ou indiretamente, pelo problema da moradia.

Esse contexto gerou uma intensificação das lutas por moradia, um aumento das ocupações – reflexo dessa realidade que você está falando. Junto com isso, há a criminalização desses movimentos. Numa conjuntura de reorganização dos grupos conservadores, de direita, como vocês estão vivendo esse processo de criminalização das lutas por moradia?

Há uma explosão de ocupações nos últimos anos nas cidades brasileiras. Isso não é por acaso. Ninguém ocupa porque acordou um dia e resolveu ocupar. As pessoas ocupam porque existe um processo perverso, que vai consumindo totalmente o orçamento familiar com o pagamento de aluguel. Muitas pessoas nas periferias urbanas não têm nenhuma alternativa de moradia, a não ser ocupar. Se o aluguel sobe e o salario não sobe, as famílias não têm mais como continuar. Se deixar de pagar o aluguel, dali dois ou três meses ela é despejada e vai para a rua. Esse processo foi uma máquina de criar sem teto. Foi uma dinâmica das cidades brasileiras e isso gera naturalmente uma explosão de ocupações. Estão montando um barril de pólvora nas periferias. Se já estava difícil com um processo de crescimento econômico e com  algum grau de crescimento na renda do país, agora com o desempregado reinando, a renda do trabalhador caindo, todo esse cenário faz com que aperte ainda mais o problema da moradia, em especial o do aluguel, o que vai gerar novas ocupações. Isso leva a uma reação do outro lado. Não apenas às ocupações, mas ao crescimento dos movimentais sociais no Brasil, que é uma reação de criminalização. Os governos têm adotado uma tática muito hábil, por um lado, e perversa, por outro. Uma coisa é chegar e dar porrada, criminalizar, prender e matar as  pessoas. Eles continuam fazendo isso. Inclusive, há um crescimento desse tipo de prática. Mas a parceria das classes dominantes com a mídia faz o processo preparatório que é o da desmoralização. A forma mais eficaz de criminalizar é desmoralizar. É dizer que o movimento  é corrupto, etc. Ou está se mobilizando porque quer arrumar um cargo, um dinheiro, alguma coisa. Veja que coisa absurda! Não haveria democracia, ou o pouco que sem tem de democracia no Brasil, se não fosse o movimento social. Não haveria direitos elementares, se não fosse a luta histórica e popular no país. O movimento social historicamente em toda a parte é a base da construção de novos direitos, de enfrentamento a privilégios, de avanços democráticos. É assim no mundo todo. Agora, eles conseguem construir uma narrativa em que o movimento social é o vilão, o bandido e corrupto. Esse processo prepara uma criminalização maior. Se carimbarem isso na sua testa e amanhã você for linchado em praça pública, isso não vai ser um problema, você mereceu. A criminalização se dá com muito mais eficiência se a desmoralização funciona.

Qual o sentido da moradia para a emancipação das pessoas e no que consiste a reforma urbana? Que medidas estão inseridas para a mudança dessa realidade?

A moradia é o direito mais elementar para que o ser humano possa ter uma vida digna. Comer e morar são os direitos básicos de sobrevivência. É espantoso que no século 21 ainda se tenha que fazer grandes lutas sociais e enfrentamentos para que as pessoas tenham onde morar, num mundo que tem condições de produzir riqueza para atender a humanidade inteira, ainda mais quando se trata de moradia. Mas é espantoso que aqueles que fazem essa luta e deveriam ser vistos como a coisa mais natural e legítima sejam tratados como criminosos. A reforma urbana é um entendimento de que a luta não deve se voltar apenas para a moradia. Não temos que pensar apenas em ter casa. É obvio que esse é o objetivo fundamental. Mas é preciso pensar na lógica de cidade. Temos que construir cidades além de construir casa – uma cidade democrática. Hoje, as cidades brasileiras são separadas por muros. Há o centro e as periferias. São muros visíveis e invisíveis, mas são duas cidades com lógicas diferentes. De um lado, tem serviço público, todo tipo de atendimento, equipamentos de lazer e cultural. Do outro lado do muro, o único serviço público que funciona é a polícia, mas não para prover segurança, para exterminar, para matar. A juventude negra tem sofrido um verdadeiro genocídio. Pensar a reforma urbana é pensar o enfrentamento a essa desigualdade que está posta nas nossas cidades. É trazer a periferia para o centro. No sentido de que nas regiões centrais é praticamente um tabu que o pobre more. Isso tem consequências terríveis, não apenas do ponto de vista da segregação, mas tem consequências para dinamizar a mobilidade urbana. Quanto maiores são as distâncias entre moradia e o local de trabalho mais grave é o problema de mobilidade. É preciso trazer o pobre para morar no centro. Esse é o ponto chave de uma proposta de reforma urbana.  Nos centros das grandes cidades existem centenas de imóveis e edifícios abandonados, subutilizados, sem função social. Tem um dado que é impressionante. São 6 milhões e 50 mil famílias sem teto e 7 milhões e 200 mil imóveis abandonados no país. Boa parte deles em regiões urbanas centrais. Tem mais casa sem gente do que gente sem casa. Então tem que trazer pobre para morar no centro. Um segundo movimento de uma politica de reforma urbana é levar o centro para a periferia. As periferias urbanas existem e vão continuar existindo. Uma coisa é a periferia geográfica, outra coisa é periferia social. Isso significa levar os equipamentos públicos de lazer, educação e saúde, tudo aquilo que as pessoas têm direito, constitucionalmente, para as regiões periféricas. Fazer das regiões periféricas uma lógica de cidade, como se pensam as cidades centrais. Esses seriam caminhos para começar a pensar o que seria um projeto de direito à cidade e de reforma urbana no Brasil.

Ouça também a entrevista com Entrevista com Thiago de Almeida [Ocupação Chico Prego], do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, aqui:

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