Em conferência, bancários debatem reforma trabalhista e Campanha Nacional 2018

A mesa, que encerrou os debates do sábado, 21, abordou de que forma as alterações feitas na CLT afetarão a Convenção Coletiva da categoria e quais as estratégias para resistir e preservar os direitos ameaçados

A última mesa de debate do sábado, 21, na Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias, teve como tema “A reforma trabalhista, os impactos na categoria bancária e nossas formas de enfrentamento”. O assunto foi abordado pela economista do Dieese Cátia Uehara. Ela falou de que forma as alterações feitas na CLT afetarão a Convenção Coletiva da categoria. Também participou da mesa o diretor do Sindicato dos Bancários/ES Carlos Pereira de Araújo, o Carlão. Ele debateu sobre a Campanha Nacional deste ano. O evento está acontecendo no Hotel Praia Sol, em Nova Almeida, na Serra.

De acordo com Cátia, a reforma trabalhista afeta as cláusulas da Convenção Coletiva dos Bancários praticamente em todas as temáticas, como remuneração, emprego, liberdade sindical, saúde e condições de trabalho. Em termos de remuneração, a economista apontou, por exemplo, que as mudanças na CLT trazem elementos que privilegiam as negociações individuais em detrimento das coletivas, como no caso dos trabalhadores e trabalhadoras que têm curso superior e ganham mais de 11 mil. Com a reforma, eles passaram a negociar individualmente com os patrões, podendo fechar acordos inferiores aos da Convenção.

Cátia Uehara afirma que a reforma trabalhista atinge a Convenção Coletiva em praticamente todas as cláusulas (Foto: Sérgio Cardoso)

Outro prejuízo para os bancários e bancárias, segundo Cátia, é a extinção da incorporação da função após 10 anos de exercício da comissão, desestabilizando a vida financeira dos trabalhadores e trabalhadoras. No quesito emprego, algumas das mudanças mencionadas foram a não obrigação das homologações serem feitas nos sindicatos, a permissão de se realizar demissão em massa sem necessidade de negociação coletiva e o fato do tempo in intinere não ser considerado mais como um período em que os trabalhadores e trabalhadoras estão à disposição do empregador.

“Esse tempo que a reforma trabalhista não reconhece como sendo à disposição do empregador é aquele em que o empregado sai de casa até seu posto efetivo. E esse posto efetivo não é o local de trabalho. No caso do bancário, é quando ele senta na cadeira e fica na frente do computador. Antes disso, se acontecer algo com ele, um acidente, por exemplo, a empresa não é responsável”, explica.

A liberdade sindical também foi abordada pela economista do Dieese, que fez críticas à cláusula da reforma trabalhista que permite a eleição de uma comissão de empregados sem participação do sindicato.

“A comissão tem estabilidade desde que não haja infração disciplinar, financeira e técnica, ou seja, é uma estabilidade que na prática não existe. A comissão não tem caráter de negociação, não pode firmar acordo com o banco, mas pode exercer funções que os delegados sindicais realizam, como a de representar o sindicato perante a administração da empresa”, destaca.

Ultratividade da norma, acordos e convenção

Uma das ideias defendidas por Cátia foi a inserção da ultratividade da norma na Convenção Coletiva deste ano como forma de garantir que as cláusulas acordadas nesta Campanha Nacional sejam preservadas. Essa defesa se deu porque com a retirada da ultratividade da norma por meio da reforma trabalhista, caso não seja feito um novo acordo até a data base todas as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras são perdidas.

Cátia também deu um alerta para os representantes dos bancários e bancárias nas comissões de emprego das instituições financeiras.

“Ao contrário de como era antes, que valia aquele que era mais favorável aos trabalhadores e trabalhadoras, agora os acordos prevalecem em relação à Convenção Coletiva. Por isso, as comissões de emprego devem tomar cuidado para não estabelecer condições piores do que as da Convenção”, frisa.

Manutenção da categoria bancária é centralidade da Campanha Nacional 2018

Para Carlão, a Campanha Nacional 2018 é um marco para a categoria (Foto: Sérgio Cardoso)

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, a centralidade da Campanha Nacional 2018 é a manutenção da existência da categoria bancária. De acordo com ele, uma das ameaças à continuação da categoria é a precarização das modalidades de contratação, já que a reforma trabalhista prevê, por exemplo, a pejotização, teletrabalho, terceirização nas atividades fim e autônomo exclusivo, que podem ser implementadas pelas instituições financeiras.

“Se não nos mobilizarmos, os postos de trabalho continuarão existindo, com trabalhadores e trabalhadoras totalmente precarizados e cujo trabalho não será exercido por bancários e bancárias”, diz Carlão, que defende, como forma de resistência, uma greve que envolva todos e todas independente do cargo que ocupa na instituição financeira e independente de trabalharem em banco público ou privado.

“A Campanha Nacional 2018 é um marco histórico, é diferenciada nos últimos 50 anos. Nós não reconhecemos a reforma trabalhista. A nossa saída é a resistência, uma greve maciça. Já que agora o que vale é o negociado sobre o legislado, temos que deixar tudo negociado e clausurado na Convenção”, destaca Carlão.

A Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias tem prosseguimento no domingo, 22, a partir das 10h, com o balanço da Campanha Nacional 2017, seguido da apresentação de teses, da definição dos eixos e estratégias da Campanha Nacional 2018 e votação da minuta.

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