Estresse e assédio moral fazem MPT entrar com pedido de indenização contra o Santander

O Santander terá que pagar indenização de R$ 460 milhões por danos morais coletivos. A ação é baseada em casos ocorridos em Santa Catarina.

O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública contra o banco Santander pedindo uma indenização de R$ 460 milhões por danos morais coletivos por adotar um modelo de organização do trabalho de seus empregados baseado na gestão por estresse e em assédios morais visando ao cumprimento de metas. Isso teria causado danos à saúde de trabalhadores – afastamentos teriam representado um prejuízo ao INSS da ordem de R$ 90 milhões. O MPT também pediu à Justiça que o banco fique impedido de fazer negócios com o poder público por dez anos. A ação é baseada em casos ocorridos em Santa Catarina.

A informação foi divulgada no Blog do Sakamoto, que procurou o banco e obteve a resposta de que o Santander não comenta temas sub judice. O MPT já requisitou a instauração de inquérito pela Polícia Federal para apurar se diretores do banco e outros gestores seriam responsáveis por colocar a vida de empregados em risco e também por lesão corporal e constrangimento ilegal.

Segundo a ação civil pública, o banco adota metas excessivamente elevadas e as aumenta constantemente, aplica cobranças excessivas e sobrecarga de trabalho, mantém empregados sob ameaça constante de demissão pelo não cumprimento das metas e desconta da produtividade quando clientes realizam saques em aplicações financeiras.

“A ação foi baseada em casos que aconteceram em Santa Catarina, mas a precarização do trabalho bancário no Santander é uma realidade nacional, inclusive nas agências do Espírito Santo. Os trabalhadores e trabalhadoras são cobrados para que atinjam metas inalcançáveis, reforçando a prática do assédio moral. Além disso, mesmo com os altos lucros, não se investe na contratação de funcionários, sobrecarregando os bancários e bancárias, que, muitas vezes, acabam adoecendo”, diz o diretor do Sindicato dos Bancários/ES Jonathas Correa.

O modelo de cobrança por metas, segundo o MPT, tem levado a prejuízos também os consumidores – que acabam sendo vítimas de vendas casadas ”empurradas” ou outras práticas ilegais. Empresas do sistema financeiro têm afirmado nesse tipo de ação que como as metas são aplicadas à parte variável do salário, que seriam um complemento, uma forma de bônus, e não à parte fixa da remuneração, o seu cumprimento não é obrigatório, mas facultativo. Uma das justificativas dadas para mostrar que isso não se configura assédio é que as metas aplicadas à parte variável se aplicam a todos os cargos, inclusive diretorias.

“Certamente a decisão do Ministério Público é baseada em denúncias de trabalhadores e trabalhadoras que resolveram relatar os abusos sofridos no ambiente de trabalho. Isso prova que quando os bancários e bancárias perdem o medo e resolvem buscar seus direitos, principalmente com apoio do Sindicato, os resultados são positivos”, diz a diretora do Sindibancários Cláudia Garcia de Carvalho.

Previdência Social

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o banco Santander apresentou os dados consolidados de atingimento de metas para os anos de 2014 e 2015. Segundo a instituição, os documentos mostram a submissão de empregados a metas abusivas. Em setembro de 2014, apenas 21% dos bancários teriam conseguido atingir as metas estabelecidas. Em julho, 66% conseguiram atingir a meta – sendo o maior percentual para aquele ano. Em 2015, o menor percentual foi de 26%, no mês de outubro, e, o maior, de 54% em março.

De acordo com a ação, levantamento sobre os benefícios previdenciários aos empregados do Santander, mostra que, no primeiro semestre de 2010, aqueles concedidos por transtornos mentais correspondiam a 20,41% do total. Já no segundo semestre de 2015, a quantidade chegou a 37,29%.

Com informações da Contraf e do blog do Sakamoto

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