Funcef: cobrança do equacionamento de 2015 começa em julho

Ao todo, o desconto no Saldado chegará a 10,64%. Para o Não Sadado, o equacionamento começará em outubro devido a trâmites burocráticos.

A Funcef divulgou que os participantes do Reg/Replan Saldado começarão a pagar as contribuições extraordinárias de 7,86% em 20 de julho. Ao todo, o desconto no Saldado chegará a 10,64%. Para o Não Sadado, o equacionamento começará em outubro devido a trâmites burocráticos. Em ambos os casos, será mantida a paridade contributiva, ou seja, não será alterada a proporcionalidade da cobrança entre participantes e patrocinadora.

“O desconto de 10,64% impacta diretamente na renda de ativos e aposentados, principalmente num momento de crise econômica e inflação galopante. A Caixa tem que fazer o pagamento do valor do contencioso judicial que deve a Funcef, pois isso amenizaria o déficit. Assim, o fundo poderá garantir a aposentadoria dos assistidos e dos futuros assistidos. Se o déficit continuar aumentando, teremos que contribuir cada vez mais e ver nossa renda encolher mais ainda com o passar do tempo”, diz a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Lizandre Borges.

Segundo a Fundação, o plano de equacionamento já passou pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo, e aguarda apreciação da Caixa. A Funcef e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vinham discutindo os critérios de proporcionalidade adotados no plano de equacionamento, o que culminou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho.

No caso do Não Saldado, segundo a Funcef, o cronograma será mais extenso porque se trata do primeiro equacionamento desta modalidade e as discussões ainda estão sendo tratadas nas instâncias internas, da Caixa e de órgãos de controle, etapas contempladas no TAC.

Déficit seria muito menor sem o contencioso

Maior fator de déficit da Funcef, o passivo trabalhista gerado pela Caixa, conhecido como contencioso, já representa um prejuízo de R$ 2,4 bilhões, a ser pago pelos participantes por meio das contribuições extraordinárias do equacionamento. O maior impacto do contencioso se dá no REG/Replan. O passivo gerado pela Caixa representa 1/4 do déficit a equacionar referente a 2015 na modalidade Saldada. No Não Saldado, 42% da conta dividida com os participantes derivam do contencioso.

Com informações da Fenae

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