Governistas aprovam reforma trabalhista na CAE do Senado

A reforma trabalhista retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras. O relator desse projeto de lei é o senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB)

Mesmo diante da insatisfação da classe trabalhadora, demonstrada com a greve geral do dia 28 de abril e a manifestação em Brasília em 24 de maio, com 14 votos favoráveis e 11 contra o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira, 06. Antes de seguir para o plenário do Senado, a matéria terá que ser analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da reforma trabalhista é o senador Ricardo Ferraço (PSDB).

A reforma trabalhista retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, impondo retrocessos como o negociado sobre o legislado, a exposição de gestantes e lactantes à insalubridade, redução do horário de almoço, trabalho intermitente, teletrabalho, entre outros. Para o diretor do Sindicato dos Bancários/ES, Carlos Pereira de Araújo, o Carlão, o senador Ricardo Ferraço, ao se empenhar em aprovar uma lei que destrói direitos torna-se carrasco da classe trabalhadora.

“O senador simplesmente ignora a classe trabalhadora, que tem sido totalmente contra as reformas do governo Temer. Isso foi demonstrado na greve geral, no Ocupa Brasília e em tantas outras manifestações em todo o Brasil. Ricardo Ferraço, enquanto parlamentar capixaba, nos envergonha, merecendo o desprezo dos eleitores e eleitoras nas urnas. Devemos nos esforçar para que ele fique conhecido como aquele que se posicionou contra os trabalhadores e a favor dos empresários que financiaram suas campanhas eleitorais”, diz Carlão.

O texto do relator Ricardo Ferraço foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados. O senador afirma que o projeto de lei da reforma trabalhista deve ser votado entre os dias 20 e 23 de junho, cabendo ao presidente esclarecer quais pontos serão vetados.

“Com essa afirmação Ricardo Ferraço abre mão do seu papel de senador, que é de legislar. Ele delega essa função para um presidente ilegítimo que, inclusive, está envolvido em esquema de corrupção”, diz Carlão.

Pedido de urgência

Não necessariamente o projeto de lei referente à reforma trabalhista passará pela CAS e pela CCJ. Pode ocorrer uma manobra regimental nesse meio tempo: se algum senador pedir urgência no projeto ele segue direto para ser votada pelo plenário do Senado. Aí está o maior risco para a classe trabalhadora. As outras comissões prosseguirão apenas se o governo achar que ainda não tem votos suficientes para ganhar com folga no plenário do Senado.

Com informações da Intersindical Central da Classe Trabalhadora e da Agência Senado

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