GT de descomissionamento da Caixa não tem avanços

Em reunião do GT que trata dos descomissionamentos arbitrários, Caixa só respondeu à questão sobre os apontamentos

A última reunião do GT que trata dos descomissionamentos arbitrários da Caixa, realizada no último dia 19, foi marcada pela postura intransigente do banco, que insistiu na tese do “justo motivo” para a prática dos descomissionamentos. Além disso, a instituição financeira insiste em manter a dispensa de função gratificada ou cargo comissionado da gestante a qualquer tempo, inclusive durante a licença-maternidade.

Foto: Contraf.

A proposta apresentada pelo banco não contempla as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, consultados em pesquisa de âmbito nacional.

“O GT de descomissionamento não atingiu o objetivo. A Caixa insiste em manter o MO 21182, que dá a motivação para o descomissionamento e impede uma eventual incorporação da função. Nós trabalhadores acreditamos que deveriam ser criadas regras mais claras”, avalia a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Lizandre Borges.

O único avanço registrado foi no que diz respeito à questão de que o apontamento deve ser aplicado em dois momentos, com intervalo entre eles de, no mínimo, 60 dias dentro do período de 730 dias, observada a recorrência dos fatos que levaram ao primeiro apontamento. Foi acatada apenas, portanto, a sugestão que estabelece a perda da função já numa análise preliminar, só podendo ocorrer após apuração de processo contra o empregado, com base em uma segunda opinião.

Pela proposta, porém, fica mantido o julgamento subjetivo, e não está assegurado o valor da função e tampouco a incorporação da remuneração proporcional no caso dos empregados com mais de 10 anos de função. A avaliação semestral conforme os quesitos exigidos nos editais dos processos seletivos internos, respeitando as especificidades de cada área, diferenciando funções técnicas das demais, também não foi contemplada.

Com informações da Contraf e da Fenae.

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