Justiça suspende reajustes no Saúde Caixa

A decisão saiu na noite desta terça-feira, véspera da data em que os novos valores passariam a vigorar

Na noite dessa terça-feira, 31, a Justiça do Trabalho emitiu liminar suspendendo os reajustes no Saúde Caixa. A decisão do juiz Renato Vieira de Faria, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), atende ao pedido feito pela Contraf, Fenae e sindicatos de bancários, em processo impetrado na última sexta-feira (27).

Na ação, as entidades argumentaram que os aumentos no plano de saúde afrontam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudanças desse tipo sejam negociadas no Conselho de Usuários e na mesa permanente, mediante apresentação de dados que apontem a necessidade. Em sua decisão, o magistrado concordou que “se identifica no ato emanado unilateralmente pela parte ré (Caixa) a contrariedade às cláusulas coletivas”.

“A suspensão do aumento é uma vitória dos trabalhadores contra essa gestão da Caixa, que tem adotado medidas de opressão aos empregados. Além de ferir o Acordo Coletivo, o aumento não tem justificativa, já que estudos realizados por empresa contratada pela própria Caixa mostram que os próximos anos serão de superávit no Saúde Caixa. A liminar é uma importante vitória, mas precisamos continuar mobilizados para barrar qualquer tentativa de retirada dos nossos direitos”, destaca a diretora do Sindibancários/ES, Lizandre Borges.

Superávit

Segundo as projeções atuariais feitas por uma multinacional contratada pela própria Caixa, os próximos anos serão de superávit. No cenário pessimista, serão cerca de R$ 36,6 milhões neste ano e R$ 13,8 milhões em 2018. No neutro, R$ 38,9 milhões e R$ 18,2 milhões, respectivamente. E no cenário positivo, o plano será superavitário nos três próximos anos: R$ 42,2 milhões em 2017, R$ 27,1 milhões em 2018 e R$ 13,4 milhões em 2019.

Na mensalidade, o que o banco propôs é um aumento de 2% para 3,46% da remuneração base. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite de R$ 2.400 para R$ 4.200. De acordo com o ACT, cabe aos titulares do plano arcarem com 30% das despesas assistenciais, e a Caixa com os outros 70%. Hoje, porém, os empregados da Caixa estão pagando mais de 30%.

Com informações da Fenae.

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