Medida Provisória beneficia bancos privados e aumenta possibilidade de privatização de bancos públicos

No início da madrugada desta quarta-feira, 17, deputados aprovaram o texto final da Medida Provisória 695/2015. Uma de suas propostas é a autorização para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem participações em outros bancos ou empresas, como as do ramo da tecnologia da informação e seguridade. O texto segue para análise […]

No início da madrugada desta quarta-feira, 17, deputados aprovaram o texto final da Medida Provisória 695/2015. Uma de suas propostas é a autorização para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem participações em outros bancos ou empresas, como as do ramo da tecnologia da informação e seguridade. O texto segue para análise do Senado Federal e prevê que essa autorização tenha validade até 31 de dezembro de 2018, ou seja, até o fim do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários/ES, Thiago Duda, essa medida tem conteúdo igual a que foi sancionada pelo ex-presidente Lula, em 2009, e que foi extinta em 2012. “Nesse período o BB comprou metade do banco Votorantim, livrando a instituição financeira da falência e beneficiando o banqueiro Emílio de Moraes, e a Caixa comprou participações no Banco Panamericano, da família Abravanel. Portanto, é perceptível que se trata de uma medida que tem como um dos objetivos salvar os bancos privados da falência”, afirma Thiago.

O sindicalista salienta que o dinheiro utilizado para a compra dessas ações por parte dos bancos públicos deveria ser utilizados para implementação de políticas públicas. Além disso, de acordo com Thiago, a autorização prevista na Medida Provisória para que a Caixa e o Banco do Brasil comprem ações de empresas de tecnologia e seguro, por exemplo, pode aumentar a possibilidade de terceirização. “Essas mesmas empresas podem passam a prestar serviços terceirizados para as instituições financeiras”, destaca.

Possibilidade de Privatização do Banestes

A Medida Provisória 695/2015 pode abrir brecha para a privatização do Banestes. Vale lembrar que em 2009, quando a Medida Provisória de mesmo conteúdo passou a vigorar, o então governador Paulo Hartung aproveitou-se disso para tentar vender o Banestes para o Banco do Brasil, o que foi impedido pela mobilização popular. O coordenador geral do Sindibancários, Jessé Alvarenga, destaca que a Medida Provisória 695/2015 e o PLS 555, que será votado no Senado em março, podem ser uma ameaça aos bancos públicos brasileiros, tanto os estaduais quanto os federais.

“Com a implemantação da Medida Provisória, os bancos estaduais podem ser comprados pelos federais. Caso seja aprovado o PLS 555, que prevê a abertura de capital das empresas públicas, entre elas, Caixa e Banco do Brasil, essas duas instituições financeiras serão privatizadas. Ou seja, acaba que tanto os bancos públicos quanto os estaduais, no final das contas, serão entregues à iniciativa privada. Por isso, temos que lutar contra essa Medida Provisória e impedir a provação do PLS 555”, declara Jessé.

Imprima
Imprimir

Comentários