Trabalhadores protestam em Brasília contra PL da terceirização

Matéria atualizada às 16h26 Trabalhadores de todo o país estão concentrados nas imediações do Congresso Nacional, em Brasília, protestando contra o Projeto de Lei 4330, que abre as portas para a terceirização no mercado de trabalho brasileiro. Policiais fazem um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes entrem na Câmara Federal, onde o PL […]

Matéria atualizada às 16h26

Trabalhadores de todo o país estão concentrados nas imediações do Congresso Nacional, em Brasília, protestando contra o Projeto de Lei 4330, que abre as portas para a terceirização no mercado de trabalho brasileiro. Policiais fazem um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes entrem na Câmara Federal, onde o PL deve ser colocado em votação ainda nesta terça-feira, 7 de abril. No meio da tarde chegou a haver um confronto com a polícia, mas a situação já está sob controle.

Os manifestantes saíram do gramado em frente ao Congresso Nacional em direção ao estacionamento do Anexo II da Câmara Federal, onde permanecem em vigília aguardando as negociações visando ao adiamento da votação do projeto.

Desde as 8h, movimentos sociais, centrais sindicais e diversas categorias concentram-se na Tenda da Esplanada, num amplo movimento para pressionar os deputados na tentativa de barrar a votação do PL 4330. O Sindicato dos Bancários/ES organizou uma caravana para a capital federal, com a participação também de outras categorias que lotaram um ônibus.

Durante a manhã, o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização procurou parlamentares do PSOL, PT, PDT e de outros partidos para apresentar uma carta de apresentação do fórum. O documento lista as lutas travadas até aqui e rechaça os retrocessos trazidos pela PL4330. O Fórum é uma articulação de entidades de classe, como sindicatos, federações e centrais, além de associações do jurídico e de grupos de pesquisa.

“Estamos rodando os gabinetes dos deputados capixabas na tentativa de sensibilizá-los em relação ao projeto de lei. Nesse momento, cabem todas as vias. Colocamos a militância na rua, articulamos os sindicatos, as centrais e parlamentares parceiros. Se a votação não for adiada, precisaremos fazer mais barulho. Se houver necessidade faremos uma greve geral”, explica Derik Bezerra, diretor do Sindibancários.

O projeto entrou na pauta de votação mesmo após a série de mobilizações contrárias articuladas por todo o país nas últimas semanas. O texto que irá à votação será o substitutivo do deputado Artur Maia (SD-BA), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades principais e permanentes, das áreas rurais e urbanas, empresas públicas, sociedades de economia mista, autarquias e fundacionais. O texto mantém a responsabilidade subsidiária entre contratantes e contratadas e diz explicitamente que salários, direitos e benefícios serão diferenciados em função do enquadramento sindical.

Questionado sobre a pauta, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), explica que o PL 4330, na prática, legaliza o aluguel de pessoas, favorece indiretamente o trabalho escravo e enfraquece a organização sindical dos trabalhadores. “O PL 4330 representa o maior retrocesso nos direitos trabalhistas no Brasil. Não podemos aceitar que direitos duramente conquistados sejam desrespeitados e extintos para atender os interesses privados”, afirmou.

Caso o PL 4330/2004 seja aprovado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado, onde existe projeto idêntico (PLS 087), de autoria do então senador e hoje ministro da Indústria, Armando Monteiro.

Bancários e PL 4330

No caso específico dos bancários, uma das consequências do PL 4330 é o aumento do número de correspondentes bancários. Além disso, há possibilidade dos bancos terceirizarem todos seus serviços e da empresa contratada repassar a demanda para a outra, iniciando um processo de quarteirização. Também haverá aumento da formação de empresas prestadoras de serviços sem funcionários, que são empresas de uma pessoa só, sem direito a férias e licenças. Destaca-se, ainda, o fim do concurso público. Em vez da contratação por meio de edital de concurso a administração direta e indireta pode recorrer aos prestadores de serviço.

Veja vídeos da campanha contra a terceirização

 Por Haroldo Lima, de Brasília, para o Sindibancários

 

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