Mudanças no custeio do Saúde Caixa ferem Acordo Coletivo

A direção da Caixa Econômica Federal quer reduzir sua participação no custeio do Saúde Caixa.

A direção da Caixa Econômica Federal quer modificar o custeio do Saúde Caixa, reduzindo sua participação. O banco alega que o formato atual traz problemas para a empresa, pois, diferentemente de outros planos, não prevê um teto de gastos baseado em percentual da folha de pagamento dos trabalhadores. Atualmente, a Caixa arca com 70% das despesas assistenciais e custeia totalmente as despesas administrativas e operacionais do Saúde Caixa. Esse modelo de custeio está garantido no ACT. Portanto, a instituição financeira não deveria modificá-lo.

“A Caixa não pode tomar essa iniciativa sem consultar os trabalhadores e trabalhadoras. O Acordo Coletivo tem vigência até 31 de agosto de 2018 e não pode ter nenhuma cláusula alterada. Não há motivos para a Caixa querer reduzir sua participação, já que o plano é superavitário”, diz a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Lizandre Borges.

Segundo a diretora da Fenae, Fabiana Matheus, as projeções atuariais feitas por empresas contratadas pelo próprio banco e apresentadas aos representantes dos trabalhadores no Conselho de Usuários apontam que, pelo menos em 2017 e 2018, o plano de saúde será superavitário. Serão cerca de R$ 40 milhões a cada ano.
Nos dois últimos exercícios (2015/2016), os resultados também foram superavitários, elevando o acumulado para mais de R$ 600 milhões. “Além de nos posicionarmos contrários às mudanças que o banco está tentando fazer na política de custeio, vamos cobrar a utilização desses recursos para proporcionar melhorias no atendimento aos assistidos”, acrescentou Fabiana Matheus.

Reajuste suspenso

Em 26 de janeiro deste ano, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes nas contribuições que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base, o percentual de coparticipação seria elevado de 20% para 30%, e o limite de coparticipação anual de R$ 2.400 sofreria reajuste para R$ 4.209,05. O aumento está suspenso desde 31 de janeiro por força da liminar da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), em ação ajuizada pela Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e sindicatos de todo o país.

Com informações da Fenae

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