“Nossa escolha tem que ser a rua, a greve geral”, diz Morena Marques

Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro falou sobre a onda conservadora após o golpe de 2016, as medidas recessivas e os desafios da classe trabalhadora, durante debate na Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias

Fotos: Sérgio Cardoso

Em debate sobre a classe trabalhadora no século XXI durante a Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias, nesse sábado, 21, a assistente social Morena Marques, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), sintetizou elementos da conjuntura brasileira, como as contrarreformas e a onda conservadora, para falar sobre as perspectivas e os desafios da organização do conjunto dos trabalhadores.

Sua análise partiu da natureza do golpe jurídico-parlamentar de 2016, cujo objetivo, segundo ela, foi o de acelerar e aprofundar o ajuste fiscal brasileiro. “Esse fato ficou claro a partir da aprovação da PEC 55, que congela por 20 anos os gastos públicos para direitos sociais fundamentais como saúde, educação, assistência; da reforma trabalhista, que expõe os trabalhadores a situações bárbaras de trabalho e análogas à escravidão; e da nefasta contrarreforma da Previdência, ainda em processo”.

Dívida pública

Morena define as medidas como um saque aos fundos públicos, única forma, segundo ela, de a burguesia brasileira e o grande capital retomarem suas taxas de lucro.

Com base em dados da dívida pública e das políticas de isenção fiscal, a professora questiona os argumentos do governo para justificar o corte de recursos em áreas sociais.

“A justificativa é de que temos um estado inchado, que arrecada menos do que gasta com as contas públicas, e isso é repetido como um mantra. No entanto, em 2016 o Brasil destinou R$ 3,1 bilhões por dia para pagamentos de juros e amortizações da dívida. Em 2017 foram R$ 2,7 bi ao dia. No ano, esse valor corresponde a 39,70% do PIB brasileiro, enquanto os gastos com saúde e educação estão na casa de 4%; o gasto com saneamento é de 0,03%; com geração de emprego e renda é de 0,09%”.

Renúncias fiscais

Se, por um lado, o governo consome o fundo público com o pagamento da dívida, por outro, deixa de arrecadar com medidas de renúncia tributária que vão beneficiar o setor privado, como explica Marques.

“A proposta em votação do novo Refis, o programa de refinanciamento das dívidas com União, estipula o perdão de R$ 543 bilhões do setor empresarial. Só a bancada ruralista ganhou uma isenção de R$ 10 bilhões em dívidas com o INSS para apoiar a reforma trabalhista. Da mesma forma o governo segue ignorando na sua contrarreforma da Previdência as dívidas empresariais com o INSS, que hoje somam um montante de R$ 426 bilhões de reais.  Só no ano de 2017, se estipula que o governo tenha isentado em R$ 406 bilhões o capital privado”.

A onda conservadora

Para Morena, o conjunto das medidas recessivas eleva de forma drástica a miséria e a desproteção social, colocando o Brasil novamente no mapa da fome. “Só no Rio de Janeiro, o aumento da população de rua foi de 150%”, diz. A situação traz então outro questionamento: o que justifica um atraso tão grande?

Para ela o golpe desvelou qualquer ilusão de estabelecer um pacto social com as elites brasileiras, deixando claro que não há por parte dos setores do capital interesse ou responsabilidade com patamares mínimos de dignidade para os mais pobres. “O programa econômico do golpe tem como objetivo estabelecer um patamar de exploração, espoliação e de entrega das riquezas e bens culturais, nacionais, em novos patamares ao capital estrangeiro.  Não existe pela burguesia no Brasil qualquer preocupação ou responsabilidade em torno de um pacto social, como se acreditava nos governos petistas, com a chamada ascensão da classe média”.

Marques salienta que vivemos um avanço ideológico da direita sintetizado na onda conservadora, cujo pano de fundo está na ruptura com a Constituição Federal de 1988, tida como a constituição cidadã. “É uma ruptura com qualquer perspectiva de direito e proteção social. Isso vai alimentar o que há de mais bárbaro, atrasado e oligárquico por parte da classe dominante”.

Ela alerta para o fato desse segmento reacionário, representado pelos “verde e amarelos” que foram a base de sustentação do golpe, estar avançando cada vez mais entre os próprios trabalhadores. “São movimentos fascistas que se apresentam em distintos formatos: no fundamentalismo religioso, no crescimento da bancada da bala, do boi, na defesa do armamentismo e do militarismo, da masculinidade misógina, ou seja, pelo ódio às mulheres e aos gays,  e na defesa do patriotismo e do liberalismo roxo”.

A palestrante também lembra que o fascismo no Brasil não é algo novo, mas hoje se apresenta com um paradoxo próprio do momento atual: uma sobreposição do discurso patriótico, militarista, com a completa ausência de propostas econômica efetivamente nacionalistas. “É um fascismo próprio do subdesenvolvimento”.

Morena destaca a importância de separar os fascistas convictos, para quem o fascismo é uma diretriz e uma concepção de organização social, política, cultural e econômica, dos trabalhadores que simpatizam com ideias fascistas por desconhecerem outras alternativas, muitos deles que estão nos nossos ambientes de trabalho e nas nossas relações familiares. Com os últimos, diz ela, precisamos dialogar.

Os desafios dos trabalhadores

O cenário traçado não pode ser motivo de desânimo, salienta a palestrante. “A gente precisa retomar com força o processo de reorganização da classe trabalhadora. Ou a gente vai pra rua e constitui a unidade, ou a gente não sobrevive. Nossa escolha tem que ser a luta, a greve geral, e temos que olhar pra isso com otimismo.

Morena relembra a greve de 28 de abril de 2017 como exemplar, um movimento que superou a greve geral de 1989. “Essa greve tem que ser uma referência de que é possível”, diz.

Construir a unidade é o principal desafio apontado para a classe trabalhadora. “Nossos salários estão passando por um processo de arrocho sistemático. Nossa luta passa pela defesa dos salários, dos empregos, da previdência social, das políticas de saúde públicas e das liberdades democráticas”.

Nesse sentido, ela lembra: “Os fascistas podem ganhar terreno no campo da moral, das artes, da educação, da segurança pública. Mas o único setor que é capaz de defender direitos sociais e trabalhistas nessa sociedade é a esquerda”.

Para o movimento sindical, resta ainda a reflexão sobre a sua própria reorganização frente à precarização do trabalho. “Hoje o movimento sindical se constitui a partir das relações de trabalho formal, o que daqui pra frente será a menor parcela da classe trabalhadora. Temos que pensar como alcançar e organizar os trabalhadores que estão ocupando os espaços informais ou mais precários e superar a fragmentação da esquerda.

Ela também é enfática sobre as tarefas de longo prazo da classe trabalhadora. “Temos que romper com a política de colaboração entre classes, superar qualquer perspectiva romântica sobre a burguesia brasileira e retomar a tarefa de formação política.

 

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