Participe do Encontro Estadual de Isonomia!

A luta pela isonomia é uma das principais bandeiras dos empregados da Caixa. Para reaver os direitos retirados dos funcionários admitidos após o concurso de 1998, que já somam cerca de 65% dos empregados, é precsiso organização e mobilização. Os pós-98 realizam as mesmas atividades que os escriturários e são tratados como funcionários de segunda […]

A luta pela isonomia é uma das principais bandeiras dos empregados da Caixa. Para reaver os direitos retirados dos funcionários admitidos após o concurso de 1998, que já somam cerca de 65% dos empregados, é precsiso organização e mobilização. Os pós-98 realizam as mesmas atividades que os escriturários e são tratados como funcionários de segunda categoria. Estão sem ATS e Licença Prêmio, o que aumenta a exploração sobre os mais novos. Os bancários da Caixa lutam pela igualdade no trabalho, o fim do sucateamento dos bancos públicos e da exploração da força de trabalho.

Por isso, será realizado no dia 16 de agosto um Encontro Estadual sobre isonomia, em preparação para o Encontro Nacional de Isonomia, que será no próximo dia 30, em Brasília. Essa foi uma das deliberações do 30º Conecef, realizado de 06 a 08 de junho, em São Paulo. No Encontro Estadual será decidida a delegação que representará o Espírito Santo na atividade nacional.

O Encontro será aberto e, além dos bancários da Caixa, podem participar como ouvintes empregados de bancos públicos federais e bancos públicos estaduais. A programação terá início às 9 horas, com um debate sobre o balanço e as perspectivas para luta por isonomia. Às 11h30 tem início o debate de estratégia de mobilização e organização. “Foi por meio da mobilização, greves e participação nas últimas campanhas salariais que os bancários pós-98 conquistaram alguns direitos. Mas ainda é preciso engajamento da categoria para garantir a igualdade entre todos os bancários”, destaca a diretora do Sindibancários/ES, Lizandre Borges.

A luta pela isonomia nos bancos públicos federais surgiu após a publicação das resoluções nº 10 de 1995, e nº 09 de 1996, publicadas pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na época em que José Serra era ministro do Planejamento e Orçamento. Esses dispositivos serviram de base legal para as discriminações nos bancos públicos federais e empresas estatais. Desde então, os administradores das empresas públicas
federais foram orientados a limitar os gastos com custeio de pessoal.

Os trabalhadores que ingressaram após esta data no Banco do Brasil, Caixa, BNB, BASA e Casa da Moeda perderam uma série de direitos em relação aos antigos funcionários. Além disso, nessa época, os bancos públicos federais estavam sob a ameaça da privatização. Essas resoluções foram publicadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas nem o governo Lula, nem o atual governo Dilma reverteram a situação dos bancários.

Direitos a serem conquistados

Para conquistar as reivindicações da categoria ainda é preciso engajamento, união e luta de todos os bancários e bancárias. Entre os direitos a serem conquistados estão a licença prêmio, o tíquete alimentação para aposentados e o ATS (adicional por tempo de serviço) ou anuênio, como também é conhecido.

No centro da luta pela isonomia também está a revogação das resoluções 10 (1995) e 09 (1996) do Dest, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A direção Contraf/CUT, para não se chocar diretamente com o Governo Dilma, coloca como tarefa a “pressão parlamentar” para que o PL 6259/2005 (que trata da isonomia para os funcionários das estatais) seja encaminhado.

No entanto, há sete anos é que esse projeto segue sendo discutido e engavetado reiteradas vezes por parlamentares ligados ao governo Dilma, conforme os seus interesses, e, por isso, o que pode de fato arrancar essa reivindicação é a organização e a luta dos bancários e bancárias da Caixa.

Confira os direitos já reconquistados

2003: concessão do gozo de Apips e parcelamento da devolução do adiantamento de férias em até 10 vezes para os novos empregados. Início de recuperação da cesta-alimentação, que era de 25% do valor da categoria.

2004: alteração no plano de saúde com contribuição proporcional de 2% sobre a remuneração.
Possibilidade de acúmulo e conversão de Apips para os novos empregados.

2005: retorno do auxílio-alimentação para aposentados até fevereiro de 1995. Equiparação da
cesta-alimentação ao valor da categoria.

2006: criação do Novo Plano da Funcef. Democratização da Funcef, composição da eleição de
50% da diretoria e dos conselhos.

2007: ampliação do reembolso do adiantamento de férias e divididas em parcelas. Manutenção do Saúde Caixa para quem se aposentou em efetivo exercício na Caixa.

2008: unificação das tabelas do Plano de Cargos e Salários (PCS).

 

ISONOMIA

 

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