PL 4330 vai a votação no plenário da Câmara em abril, anuncia Cunha

Em reunião com as centrais sindicais realizada nesta quarta-feira 25, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que o PL 4330/2004, projeto de lei que legaliza a terceirização no Brasil, será pautado no plenário logo no início de abril, em seguida à Semana Santa, e que reservará o mês de março […]

Em reunião com as centrais sindicais realizada nesta quarta-feira 25, em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que o PL 4330/2004, projeto de lei que legaliza a terceirização no Brasil, será pautado no plenário logo no início de abril, em seguida à Semana Santa, e que reservará o mês de março para debater o tema. 

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), segundo o deputado será levada diretamente ao plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o plenário”, ressaltou Cunha.

A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores.

Entre os pontos questionados estão a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.

Mobilização

A notícia pegou de surpresa o Fórum de Combate à Precarização, que se reúne esta sexta-feira, 27, em Brasília, para tratar do tema.

“Agora vamos centrar forças para barrar esse projeto, que trás conseqüências gravíssimas para toda a sociedade, especialmente para a categoria bancária. É hora de unificar todas as organizações sindicais e movimentos populares que são contra a precarização das relações de trabalho”, diz Carlos Pereira de Araújo (Carlão), coordenador geral do Sindicato dos Bancários/ES.

Carlão chama a atenção para a importância do envolvimento de toda a sociedade civil. “É fundamental que os a bancários e bancárias e todos os trabalhadores que conheçam deputados estaduais e federais se mobilizem, que dialoguem com os parlamentares no sentido de barrar esse projeto. A direção sindical vai se organizar, mas é preciso ter uma mobilização de toda a sociedade”, complementa.

Com informações da Contraf

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