Reajuste no Saúde Caixa continua suspenso por liminar da Justiça do Trabalho

A liminar foi obtida após pedido feito pela Contraf, Fenae e sindicatos de bancários

Por unanimidade, a 2ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região negou provimento ao agravo oposto pela Caixa Econômica Federal e manteve a suspensão dos reajustes no Saúde Caixa. A liminar foi obtida após pedido feito pela Contraf, Fenae e sindicatos de bancários. A audiência da ação de cumprimento deve ocorrer em maio.

“A Caixa insiste nos desmandos e reafirma o descumprimento do Acordo Coletivo com um profundo desprezo pelos direitos dos bancários ao insistir no reajuste do Saúde Caixa”, diz a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Renata Garcia.

No processo, ingressado no dia 27 de janeiro, as entidades argumentaram que os aumentos no plano de saúde afrontam o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016-2018, que determina que mudanças desse tipo sejam negociadas. Quando concedeu a liminar, o juiz Renato Vieira de Faria, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), afirmou que “se identifica no ato emanado unilateralmente pela parte ré (Caixa) a contrariedade às cláusulas coletivas”.

Em 26 de janeiro, a Caixa divulgou comunicado informando reajustes que entrariam em vigor a partir de 1º de fevereiro. O valor das mensalidades passaria de 2% para 3,46% da remuneração base. Já em relação à coparticipação das despesas assistenciais, o percentual passaria de 20% para 30%, e o valor limite anual subiria de e R$ 2.400 para R$ 4.209,05.

“A tentativa de reajuste do Saúde Caixa é apenas uma das muitas formas de desmonte da Caixa, que passa também pela retirada de direitos. Vale lembrar também o fechamento de agências e que o anúncio dos resultados de 2016 foi totalmente questionável. Com certeza precisamos nos organizar para barrar esses ataques”, diz Renata.

Com informações da Fenae

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