Sessão temática no Senado debate projeto de terceirização

Nesta quinta-feira (14), às 11 horas, acontece no plenário do Senado uma sessão temática para debater o projeto que visa permitir a terceirização no Brasil. O PL 4330, aprovado na Câmara Federal, chegou ao Senado no final de abril e foi renomeado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Caso sofra alguma alteração no momento […]

Nesta quinta-feira (14), às 11 horas, acontece no plenário do Senado uma sessão temática para debater o projeto que visa permitir a terceirização no Brasil. O PL 4330, aprovado na Câmara Federal, chegou ao Senado no final de abril e foi renomeado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Caso sofra alguma alteração no momento da votação entre os senadores, o PLC voltará para nova apreciação pelos deputados.

Polêmico por mudar a forma de contratação dos trabalhadores, o projeto não vem agradando grande parte da população brasileira. A consulta pública na página do Senado registrava na tarde desta segunda-feira, dia 11, 42.638 votos contra a proposta e apenas 6600 a favor.  Para dar sua opinião, clique aqui.

O PL 4330 (PLC 30/2015) prevê a terceirização de todas as atividades de uma empresa, seja ela privada, pública ou sociedades mistas, incluindo suas subsidiárias e controladas. Isso significa que, ao invés de empregar diretamente o trabalhador, uma empresa contrata outra especializada no fornecimento de mão de obra, ou seja, que existe apenas para intermediar as contratações. O resultado dessa manobra será a precarização das condições de trabalho, com baixos salários e instabilidade no emprego.

Bancada capixaba

Na primeira votação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, sete dos dez deputados federais capixabas votaram a favor da terceirização.  A mobilização dos trabalhadores contra o projeto foi intensificada em todo o país e, na segunda votação, quando as emendas foram aprovadas, apenas cinco deputados capixabas mantiveram seu voto a favor da terceirização irrestrita: Carlos Manato (Solidariedade), Evair de Melo (PV), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP)e Paulo Foletto (PSB).

A mobilização garantiu a mudança de posicionamento dos deputados Dr. Jorge Silva (PROS) e Sérgio Vidigal (PDT), que haviam votado a favor do projeto na primeira votação. Max Filho, que estava ausente na primeira sessão,  também votou contra a emenda. Os deputados Givaldo Vieira (PT) e Helder Salomão (PT) mantiveram o voto contra a terceirização. 

Os trabalhadores capixabas estão mobilizados agora para garantir que os senadores capixabas votem contra a terceirização. A senadora Rose de Freitas (PMDB) já se manifestou alertando para o “risco da precarização das relações de trabalho e de retrocesso em direitos historicamente conquistados”, segundo matéria publicada no portal do Senado.

 

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