Trabalhadores pressionam e governo sinaliza confirmação do Vale Cultura

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Cultura, a renovação do incentivo fiscal às empresas que disponibilizam o benefício "já está em tramitação e deve ser publicada em breve."

O governo federal, por meio do Ministério da Cultura, divulgou nota na quinta-feira, 16, sobre o atraso nos trâmites burocráticos que viabilizam a concretização do direito ao Vale Cultura. Segundo a nota, a renovação do incentivo fiscal concedido às empresas que disponibilizam o benefício “já está em tramitação e deve ser publicada em breve.” Sem a prorrogação, prevista no do Programa de Cultura do Trabalhador – previsto pela lei 12.761/2012 –, os bancos suspenderam o pagamento desde janeiro.

A concessão do Vale-Cultura pelos bancos aos seus funcionários é direito da categoria conquistado na Campanha Nacional de 2013 e previsto na cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários. Segundo a coordenação-geral do Programa de Cultura do Trabalhador, em resposta ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, o pedido de prorrogação do benefício já havia sido feito e aguardava aprovação do Ministério da Fazenda.

Clique nos links para cobrar o Governo Federal, Ministério da Fazenda, Ouvidoria Ministério da Cultura, do próprio Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Envie sua mensagem com o texto: “Nós, trabalhadores, exigimos do governo federal a renovação da lei que prevê o pagamento do Vale-Cultura”.

O Vale Cultura é destinado àqueles que ganham até cinco salários mínimos (atualmente R$ 4.685). Os empregados da Caixa conquistaram, em acordo aditivo, o direito ao pagamento do vale-cultura para quem ganha até oito salários mínimos. Porém, isso só vale com a renovação da lei.

Com informações do Sindicato dos Bancários de São Paulo

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